Segundo o presidente da Liga, António Nunes, a decisão de denunciar o contrato por incumprimento por parte do INEM foi aprovada por unanimidade, esta manhã, no Conselho Nacional, a decorrer em Ponte de Sor, e será efetivada 120 dias após a notificação ao Instituto.
Atualmente, o valor em dívida às associações humanitárias de bombeiros é de «cerca de 20 milhões de euros», precisou o presidente da Liga.
«A questão não é o valor, é o incumprimento do contrato», ressalvou António Nunes, explicando que o INEM está obrigado a liquidar o valor devido pela assistência pré-hospitalar no mês seguinte ao da prestação do serviço, o que, ultimamente, não tem sucedido.
Com a denúncia do acordo, o INEM terá, dentro de quatro meses, «de negociar com cada uma das associações humanitárias» o montante a pagar pela prestação de assistência pré-hospitalar, quando atualmente este valor é uniforme.
Questionado sobre a possibilidade de a LBP recuar caso o INEM regularize a situação, António Nunes afirmou estar disponível para «negociar um novo acordo», desde que seja «explícito e claro» quanto às consequências de eventual incumprimento por parte do Instituto, à semelhança do que já acontece com as associações de bombeiros.
O protocolo foi celebrado entre o INEM e a LBP em 28 de fevereiro de 2025 e implicou, entre outras medidas, um aumento de 6.690 para 8.690 euros mensais no subsídio pago às corporações de bombeiros.
«O grande objetivo deste acordo é tornar sustentável esta colaboração entre o INEM e os parceiros, nomeadamente os corpos de bombeiros de Portugal, e também mais flexível e fácil de gerir», afirmou na altura o então presidente do Instituto, Sérgio Janeiro.
Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: D.R.
