Limpeza de terrenos: Quercus aponta falhas ao modelo atual

A Quercus considera que o modelo atual de gestão de combustível, assente na responsabilização dos proprietários pela limpeza dos terrenos, «não funciona» e revela fragilidades estruturais na prevenção de incêndios em Portugal.

A associação ambientalista sustenta que a obrigação imposta aos proprietários, arrendatários ou usufrutuários, muitas vezes sem apoio técnico ou financeiro adequado, é insuficiente para responder à complexidade do problema.

«O atual modelo que obriga cegamente os proprietários a limpar os terrenos às suas custas, muitas vezes sem a orientação técnica necessária, é claramente um modelo falível, especialmente num território estruturalmente vulnerável e assente no minifúndio», refere a mesma fonte.

Segundo a Quercus, «ao colocar a carga de trabalhos nos ombros da sociedade, fica por tomar a medida mais estrutural e necessária que seria compensar os proprietários florestais pela substituição ou reconversão de árvores incendiárias, como o eucalipto, por folhosas autóctones ou outras culturas tradicionais, no raio à volta das habitações ou edificações dispersas».

A organização alerta que esta abordagem limita a eficácia da prevenção e não reduz de forma consistente o risco de incêndio, sobretudo em zonas de maior vulnerabilidade.

«É incoerente alertar para um verão exigente e, simultaneamente, falhar na disponibilização dos instrumentos mínimos que permitam reduzir esse risco», sublinha.

A Quercus recorda que o prazo para a limpeza de terrenos termina a 31 de maio, sendo que, em caso de incumprimento, as autoridades podem substituir-se aos proprietários, imputando-lhes os custos.

«Evitar os incêndios deste verão» – prossegue – «não depende apenas de condições meteorológicas — depende da capacidade de agir atempadamente. E esse tempo está a esgotar-se».

Já quanto aos terrenos situados nas zonas mais atingidas pelas tempestades do último inverno, e cujo prazo de limpeza termina a 30 de junho, a Quercus diz «não perceber» as razões do «atraso na disponibilização» de vales de apoio aos proprietários, prometidos pelo Governo, entre mil e 1500 euros por hectare.

«Não se percebe o atraso na disponibilização deste apoio financeiro anunciado publicamente, que seria uma ajuda fundamental na gestão da enorme carga de combustível que aumenta drasticamente o risco de incêndio», refere a associação, que apela ao Governo «para que compense este atraso com o reforço imediato de meios e verbas para ajudar os proprietários privados a efetuar estes trabalhos de limpeza em zonas de calamidade».