De acordo com a LPN, a conservação da natureza, o ordenamento do território e clima “ficam órfãos de Secretaria de Estado”, as florestas “são apadrinhadas” pelo Ministério da Agricultura e o mar pelo da Economia. “Quem garante a coesão e coerência na gestão e no diálogo?”, interroga a associação ambientalista, segundo a qual “desaparecimento e reorganização de áreas estratégicas promovido pelo novo Executivo suscita consternação e faz soar os alarmes, quer do possível desvio das prioridades, quer das dificuldades de ter um tema complexo e diálogos espartilhados”.
Segundo a associação, a inexistência da “conservação da natureza” na designação da nova estrutura governativa “parece ser, por si só, indicador da subalternização da sua importância, bem como da reorientação dos eixos de ação política do Governo”.
Trata-se, acrescenta, de uma “desclassificação incompreensível” tendo o conta a fase que o mundo atravessa, “a braços com as inquietantes crises de perda da biodiversidade e climática (a par de várias outras coadjuvantes), e com as agendas europeias e mundiais a ditarem mais e melhor dedicação à conservação da natureza”.
Também o “desaparecimento” da ação climática e do clima no “horizonte governativo” leva a LPN a interrogar-se sobre o “favorecimento da tecnologia e produção em prejuízo da visão holística que a transição energética impõe”.
“Num país com vasto potencial para dar o exemplo nestas matérias”, refere, “importa sobremaneira que haja consciência e vontade de compatibilizar a produção da energia solar e eólica, bem como a exploração de minérios como o lítio, com a salvaguarda do património natural, o ordenamento do território e o bem-estar das populações. Este é, aliás, um dos diálogos mais essenciais que poderá ser prejudicado pelo aparente desequilíbrio de prioridades emanado pela nova orgânica [governamental]”.
Também a passagem das florestas do Ministério do Ambiente para o da Agricultura merece reparos por parte da associação, considerando “existir o risco” de a floresta “perder o seu papel de reduto de biodiversidade, porventura em favor de um olhar mais permissivo e alinhado com a produção”. Lembra a LPN que as florestas “são um dos ecossistemas autóctones mais degradados em Portugal, sobretudo devido aos incêndios e à expansão de espécies exóticas, tanto cultivadas como o eucalipto, ou invasoras como as acácias”, sendo que o novo enquadramento na orgânica do Governo “poderá vir a dificultar ainda mais um diálogo frutífero entre a conservação da natureza e a sustentabilidade da produção agrícola e florestal”.
Ainda de acordo com a Liga, “o enfraquecimento das normas resultante dos chamados simplex ambiental e urbanístico agravam-se agora, com o novo Executivo, pela maior dispersão das responsabilidades entre ministérios”.
