PUBLICIDADE

Luís Godinho: “As regiões somos nós”

"Pedra de Fecho". A opinião de Luís Godinho (jornalista)

Bem sei que a malta lá de Lisboa não quer nem ouvir falar de regiões, quanto mais dar passos concretos para que elas venham a ser realidade. Enfadam-se só de ouvir falar do assunto. Ficam amofinados. Falemos do passado recente. 

Estava Rui Rio à frente do PSD e eis a nomenclatura social-democrata a afirmar-se regionalista, enquanto António Costa, não dizendo o contrário, seguia uma prática que se lhe tornou muito característica: empurrou com barriga. Que sim, as regiões se- riam importantes, mas que agora ainda não, eram necessários consensos, e coisa e tal. 

Depois o Governo caiu, houve eleições e a AD chegou ao Governo. Temos, pois, Pedro Nuno Santos e a nomenclatura socialista a baterem-se por um novo referendo que permita levar a votos as bem-ditas regiões, mas eis o novo primeiro-ministro, Luís Montenegro, a dizer que não senhor: “Nesta fase aquilo que eu acho que é importante para o país é perceber e aprofundar o processo de descentralização que foi feito da administração central para a administração local e intermunicipal”. 

Papéis invertidos, resultados idênticos. Acresce que já toda a gente percebeu que o referendo não irá dar em nada. Não realizar o referendo não é solução, pois a revisão constitucional de 1997 (era mestre Marcelo presidente do PSD) tornou-o obrigatório. Realizá-lo valerá de pouco pois os cidadãos serão chamados a pronunciar- -se sobre se concordam com o modelo de regionalização e se concordam com o mapa respetivo, bastando uma região ser contra para o processo ficar pelo caminho. Imaginemos: o “sim” ganhava em todas as regiões, menos numa (por exemplo, Lisboa), e a regionalização não se fazia. 

Está tudo mal. Em primeiro lugar porque a imposição constitucional da realização de referendo obrigatório “não deixa de ser incongruente, sabendo-se que tal exigência já não se repete para efeitos de criação das Regiões autónomas dos Açores e da Madeira nem para a adesão à União Europeia, fenómenos estes potencialmente mais impactantes do que a regionalização administrativa de Portugal continental”, como bem referem Joaquim Freitas da Rocha e André Barbosa, professores de Direito na Universidade do Minho. 

Depois, porque uma região que o quer ser, o “sim” ganhou no Alentejo, não deveria ficar condicionada à de- cisão de outras. Ou seja, nada deveria obrigar à criação simultânea de todas as regiões, existindo até vantagens em o fazer de forma gradual, avaliando todo o processo. 

Sim, os “donos disto tudo” não querem as regiões. Mas tenho uma má notícia: pelos vistos, nós também não as queremos. A criação de uma região depende, em primeiro lugar, de quem habita o território. E há passos que se podem dar. 

Apenas três exemplos. Dizendo- nos regionalistas, não seria possível criar uma federação regional que resultasse da união dos núcleos empresariais ou das diversas associações de agricultores, tendo assim uma capacidade muito superior para se fazer ouvir a nível nacional? Não seria igualmente possível organizar estruturas semelhantes na área do apoio social, ou da cultura? Já agora, porque não um campeonato regional de futebol, disputado em poule pelas equipas que ficassem nos primeiros lugares dos diversos campeonatos distritais? 

Para começar a construir a regionalização não precisamos do aval de ninguém. Basta a nossa vontade. E essa tem faltado.

Partilhar artigo:

edição mensal em papel

PUBLICIDADE

Opinião

PUBLICIDADE

© 2024 Alentejo Ilustrado. Todos os direitos reservados.

Desenvolvido por WebTech.

Assinar revista

Apoie o jornalismo independente. Assine a Alentejo Ilustrado durante um ano, por 30,00 euros (IVA e portes incluídos)

Pesquisar artigo

Procurar