Portugal continental viveu sob um comboio de tempestades sem precedentes na memória recente. As depressões Kristin, Leonardo e Marta, que varreram o país entre finais de janeiro e inícios de fevereiro de 2026, deixaram um rasto de destruição que soma 16 mortos, centenas de feridos e desalojados, e prejuízos que ultrapassam os quatro mil milhões de euros — mais de um por cento do PIB nacional. Sessenta e oito concelhos foram colocados em situação de calamidade. E o Alentejo, tantas vezes esquecido nos debates nacionais, voltou a sofrer em silêncio.
No Alentejo, a tempestade Leonardo trouxe cheias devastadoras ao rio Sado, submergindo a zona baixa de Alcácer do Sal com mais de um metro de água. Farmácias encerraram, populações ficaram isoladas e houve mesmo quem tivesse de se deslocar até Grândola para obter medicamentos. Em Serpa, um homem perdeu a vida ao tentar atravessar de carro uma estrada inundada junto à barragem da Amoreira. Em Campo Maior, um bombeiro e militar da GNR morreu durante operações de patrulhamento junto ao rio Caia, quando a depressão Marta se abatia sobre o território. Estradas cortadas, linhas ferroviárias suspensas, aldeias sem luz nem comunicações. A depressão Marta concentrou os seus efeitos mais intensos precisamente a sul do Tejo, com especial incidência no Alentejo e nas serras algarvias.
Perante esta sucessão de tragédias, uma pergunta impõe-se com renovada urgência: onde estão as estruturas regionais de decisão, planeamento e resposta que o Alentejo merecia ter? A resposta, infelizmente, é conhecida: não existem. Portugal continua a ser, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico repetidamente sublinha, um dos países mais centralistas da Europa. As decisões cruciais sobre proteção civil, gestão hídrica, ordenamento do território e reconstrução pós-catástrofe continuam concentradas em Lisboa, a centenas de quilómetros dos territórios afetados.
A regionalização está prevista na Constituição desde 1976. Passaram-se 50 anos e permanece letra morta. O referendo de 1998 — realizado, como recordou recentemente o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, numa época em que quase não havia internet e em que os eleitores que hoje têm menos de 45 anos não puderam sequer participar — continua a ser invocado como álibi para não abrir o debate. No entanto, um estudo do Instituto Universitário de Lisboa, publicado em maio de 2025, revela que 71% dos portugueses consideram que a regionalização deve ser novamente discutida e 75% defendem a realização de um novo referendo. A sociedade já se pronunciou; falta que a classe política a escute.
O que têm as catástrofes naturais a ver com a regionalização? Tudo. A resposta a uma emergência como a que vivemos exige proximidade, conhecimento do território, capacidade de mobilização rápida e autonomia de decisão. Exige, em suma, poder regional. As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, como a CCDR Alentejo, fazem o que podem dentro das suas limitações. Disponibilizam formulários para declaração de prejuízos, articulam com o governo central, canalizam informação. Mas não têm legitimidade democrática direta, não dispõem de orçamento próprio significativo, não podem tomar decisões estruturantes sem depender de Lisboa. São, na prática, extensões administrativas do poder central, não órgãos de governo regional.
Olhemos para Espanha. As comunidades autónomas — a Extremadura, a Andaluzia, regiões fronteiriças e parceiras do Alentejo — dispõem de governos regionais eleitos, com competências reais em matéria de proteção civil, saúde, educação, infraestruturas e ordenamento do território. Quando a tempestade Leonardo atingiu a Andaluzia, a resposta foi coordenada por uma estrutura regional com poder efetivo. Em Portugal, a resposta depende de uma cadeia centralizada que vai da Proteção Civil nacional ao Governo, passando por autarquias de recursos limitados que, sozinhas, não conseguem fazer face a catástrofes desta dimensão. O primeiro-ministro reconheceu a importância da articulação com Espanha na gestão dos rios transfronteiriços. Mas essa articulação faz-se entre o governo central português e governos regionais espanhóis. A assimetria é gritante.
O Alentejo é particularmente vulnerável a esta ausência de poder regional. É a maior região do país em área, mas uma das mais despovoadas. Tem uma rede rodoviária e ferroviária frágil, serviços públicos cada vez mais distantes e uma economia que depende fortemente da agricultura — precisamente o setor mais exposto às alterações climáticas e às catástrofes naturais. Quando os incêndios de 2025 devastaram mais de 8.900 hectares no Alentejo, atingindo municípios como Portalegre, Nisa, Castelo de Vide, Grândola e Santiago do Cacém, a resposta demorou, os apoios tardaram e a burocracia centralizada tornou o processo de recuperação penoso. Agora, com as tempestades, o padrão repete-se.
A regionalização não é uma panaceia. Não impede tempestades nem apaga incêndios. Mas cria as condições para que a prevenção seja mais eficaz, a resposta mais célere e a reconstrução mais justa. Um governo regional do Alentejo, democraticamente eleito e com competências reais, poderia planear o ordenamento do território em função dos riscos específicos da região. Poderia gerir a rede hídrica do Sado e do Guadiana com conhecimento de causa. Poderia investir em sistemas de alerta e proteção civil adaptados ao território. Poderia, acima de tudo, dar voz e poder de decisão a quem aqui vive e aqui fica quando as câmaras de televisão se vão embora.
Pedro Duarte disse, há dias, que os opositores da regionalização são quase todos moradores em Lisboa. Tem razão. É fácil defender o centralismo quando se vive no centro. Mas quem vive em Alcácer do Sal com um metro de água dentro de casa, quem perdeu colheitas inteiras em Cuba ou em Ferreira do Alentejo, quem ficou isolado numa aldeia do Alto Alentejo, sem luz nem telefone durante dias, sabe bem a falta que faz ter quem decida perto, com conhecimento e com legitimidade.
O comboio de tempestades de 2026 deveria ser, para Portugal, o que a DANA — fenómeno meteorológico que provocou cerca de 230 mortes em Valência e afetou milhares de pessoas — foi para a discussão territorial em Espanha: um ponto de inflexão. As alterações climáticas não vão recuar. Os eventos extremos serão cada vez mais frequentes e mais intensos. Continuar a governar o quinto maior país da União Europeia em área como se fosse um município alargado é uma irresponsabilidade que pagamos, a cada catástrofe, com vidas, com património e com o futuro das regiões que mais precisam do Estado e menos o sentem. O Alentejo não pode continuar a esperar. Portugal não pode continuar a adiar.
