Em comunicado, a plataforma sustenta que «a manutenção do Centro Histórico de Évora na Lista do Património Mundial da Unesco pode estar em perigo», considerando que os projetos «contrariam um dos requisitos que justificaram a classificação de Évora e […] não cumprem procedimentos obrigatórios».
Segundo o documento, a classificação assenta no reconhecimento do «valor universal excecional» do bem, incluindo a sua integridade, que, no caso de Évora, abrange não apenas a cidade histórica, mas também a envolvente rural. A plataforma sublinha que essa condição inclui o facto de «a paisagem rural ao norte [do centro histórico eborense] permanecer praticamente inalterada».
É precisamente essa área que, segundo a plataforma, «está em vias de destruição irreversível pelos mega projectos fotovoltaicos para aí previstos (irreversibilidade reconhecida nos próprios estudos destes projetos), sem que haja, até hoje, avaliação patrimonial dos seus efeitos impactantes cumulativos», em «desrespeito de um dos elementos que justificaram» a classificação pela Unesco.
Em causa está a anunciada construção de um «corredor técnico-industrial», de mais de 1.700 hectares contíguos, que resultaria da implantação de três mega centrais fotovoltaicas com mais de 1,5 milhões de painéis no arco norte-nordeste do concelho de Évora, e que «pode ser considerado uma alteração estrutural significativa da paisagem histórica envolvente do Centro Histórico de Évora».
Este facto, prossegue a mesma fonte, «pode configurar um risco patrimonial e exigir a adopção de medidas correctivas ou restritivas aos projectos», sendo que a construção da linha ferroviária de alta velocidade Lisboa-Madrid está igualmente prevista para o mesmo território.
«Estranhamente, estas questões nunca foram levantadas por quem de direito», lamenta a Juntos pelo Divor, que revela ter decidido alertar a Comissão Nacional da Unesco «para a situação destes projectos e para a eventual declaração de Évora enquanto Património Mundial em perigo. Antes que seja tarde».
Exigindo igualmente esclarecimentos da Câmara de Évora, CCDR Alentejo, Agência Portuguesa do Ambiente e Governo sobre o assunto, a plataforma insiste na necessidade de uma avaliação do impacte patrimonial do projeto, «exigida a bem de uma região inteira, que tem na sua paisagem, única, e no seu património, valiosíssimo, duas das suas maiores fontes de riqueza».
Ainda que reafirmando a importância das energias renováveis «enquanto parte integrante do programa nacional de adaptação às alterações climáticas», a Juntos pelo Divor defende que a implantação de centrais de energia renovável «deve ser feita de acordo com um plano de ordenamento do território que consagre os necessários equilíbrios entre produção centralizada e descentralizada, no respeito pela identidade das regiões, pela biodiversidade, pela paisagem, pelo património, pela qualidade de vida das pessoas, pela convivência pacífica entre usos do solo e entre as actividades económicas».
Texto: Alentejo Ilustrado | Fotografia: Cabrita Nascimento/Arquivo/D.R.
