“É, claramente, o maior orçamento alguma vez apresentado no concelho, o que mostra que o município tem hoje uma situação financeira estável e controlada e que há capacidade para continuar a investir sem comprometer o futuro”, diz o presidente da Câmara, Mário Tomé.

O orçamento para este ano ronda os 32 milhões de euros, mais 5,1 milhões de euros do que em 2025, e aposta “em resolver problemas concretos e preparar o concelho para o futuro”.

As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026 foram aprovados, por maioria, na Assembleia Municipal, com os votos a favor dos 15 deputados do PS, a abstenção dos dois eleitos da AD (PSD/CDS-PP) e os votos contra dos cinco deputados da CDU.

De acordo com Mário Tomé, a autarquia vai investir, este ano, “nas infraestruturas básicas”, dando “atenção à habitação, educação e ação social, criando melhores condições para o emprego e para a atividade económica, porque, sem isso, não há fixação de população”.

Além disso, “vamos continuar a valorizar Mértola enquanto território cultural, ambiental e turístico, sempre de forma sustentável”. Em matéria de investimento, o autarca destaca a construção da estrada transfronteiriça Mértola–Pomarão, “já em obra” e avaliada em cerca de seis milhões de euros: “É uma ligação fundamental para o concelho e para o país, sobretudo enquanto corredor internacional na ligação a Espanha”.

Trata-se de uma “das maiores obras viárias municipais em execução com orçamento próprio” e “irá marcar um virar de página no que diz respeito a acessibilidades no concelho”, acrescenta o presidente de Câmara, segundo o qual há outras apostas, como a criação da nova Zona Empresarial de Mértola ou o lançamento do projeto “Mértola + Habitação”, que prevê a reabilitação de casas no centro histórico e a disponibilização de novos lotes para habitação acessível.

Nos planos da autarquia está igualmente a continuação dos investimentos em saneamento básico, nomeadamente no Pomarão, e a requalificação de espaços públicos e zonas verdes, como os projetos da “cintura verde” de Mértola e Mina de São Domingos.

Relativamente aos impostos municipais, não há aumentos este ano no concelho: “Num contexto difícil para muitas famílias e empresas, o esforço foi feito do lado da gestão e da captação de financiamento, não do bolso das pessoas”, justifica Mário Tomé.

Desta forma, a autarquia mantém a taxa mínima de 0,30% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos, com uma majoração de 30% no caso dos prédios urbanos degradados e uma “redução para famílias numerosas”. Já a taxa de participação do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) vai continuar a ser de 3%.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Nuno Veiga/Lusa/Arquivo