O comportamento de três alunos, com idades entre os 14 e os 17 anos, está a gerar “um clima de instabilidade e medo generalizado”, refere o Ministério da Educação, na resposta a uma pergunta do deputado socialista Ricardo Pinheiro, que denunciava a ocorrência de diversas situações de violência no interior do estabelecimento escolar.
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De acordo com o gabinete do ministro Fernando Alexandre, estes alunos “causam, com frequência, vários conflitos, adotam comportamentos agressivos e ameaçadores e exercem enorme influência nos restantes grupos/turmas, sendo focos desestabilizadores da sã convivência dentro da comunidade escolar. Não respeitam os seus pares, professores e assistentes operacionais”.
Por outro lado, prossegue a mesma fonte, em contexto de sala de aula, “os alunos têm, igualmente, atitudes de desrespeito, chegam atrasados às aulas, pontapeiam as portas, as cadeiras e não deixam que as aulas prossigam”.
A tudo isto acresce o consumo de “substâncias ilícitas, desacatos, roubos”, entre outras ocorrência, que já deram origem a processos que correm na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), na GNR e no Ministério Público. “No decurso das ocorrências registadas é, naturalmente, solicitada a intervenção da GNR no local, de modo a conter a situação e fazer o devido reporte”, indica o Ministério da Educação, acrescentando que o Agrupamento Escolar tem desenvolvido “os respetivos e competentes procedimentos disciplinares, bem como as sinalizações junto das entidades responsáveis na área da promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens”.
Neste âmbito, foram aplicadas aos alunos (dois rapazes e uma rapariga) medidas disciplinares como “suspensão de escola e instaurados processos tutelares educativos, com medida de internamento, entre outros”, mas o problema, reconhece o Governo, “transcende o contexto escolar”.
“Desta forma”, prossegue a resposta, “a resolução das situações descritas implicará, necessariamente, uma intervenção junto da comunidade, com incidência em estratégias diversificadas de integração, respeito mútuo, tolerância, cumprimento da lei e das regras de convivência em sociedade”.
O Ministério da Educação conclui referindo que está em curso uma “atualização dos normativos” no que diz respeito à contratação de vigilantes para as escolas, “de modo a assegurar a sua adequação à realidade e necessidades atuais”.
Fotografia: arquivo©cimaal
