Ministério Público encerra processo de Fortes por “falta de indícios”

O Ministério Público arquivou o processo-crime apresentado pela Associação Ambiental de Amigos de Fortes (AAAF), pela poluição causada pela emissões de uma fábrica de bagaço de azeitona.

A notícia do arquivamento por “falta de indícios” é avançada na edição de hoje do Diário do Alentejo. “Somos pequenos, não temos mais meios, a associação perdeu força e não consegue continuar e, agora, o processo foi arquivado”, resume Fátima Mourão, presidente da AAAF, citada pelo jornal.

 “Este processo poderia dar alguma razão à população, mas não deu porque não há provas e, portanto, é difícil”, prossegue Fátima Mourão, segundo a qual “arquivou-se o processo, mas não se arquivou a poluição, porque esta continua”, reforça. 

A instalação de uma nova chaminé na fábrica de Fortes motivou novos protestos da AAAF. Mas o Diário do Alentejo cita uma fonte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, segundo a qual, “até ao momento”, os relatórios de monitorização das emissões atmosféricas “não evidenciaram incumprimento da legislação ambiental aplicável”. 

“A atuação da CCDR do Alentejo ocorre no quadro das suas competências legais, nomeadamente, na análise técnica de denúncias e na verificação do cumprimento da legislação ambiental pela entidade exploradora”, refere a mesma fonte.

Recorde-se que o problema de Fortes foi narrado em 2021 no documentário “O Lado Negro do Azeite”, realizado por Sandra Cóias e Pedro Rego, segundo os quais “o fumo domina as vidas” de quem vive na aldeia, “impedindo os seus habitantes de terem direito a uma vida condigna, a terem o direito a respirar”.

Texto: Alentejo Ilustrado | Fotografia: “O Lado Negro do Azeite”/D.R.

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