Maria da Graça Carvalho lembra que o projeto, envolvendo um investimento superior a 220 milhões de euros, tem financiamento comunitário, mas as obras terão de estar concluídas “até 2028/29”, no decurso do Portugal 2030. “Não temos a certeza se voltará a haver financiamento, pois haverá um novo quadro comunitário, novas prioridades e vai ser muito difícil financiar estas obras que foram [há muito] planeadas”, acrescentou.
Num discurso em Reguengos de Monsaraz, onde presidiu à assinatura de um protocolo de colaboração entre várias entidades para a elaboração do Programa Especial das Albufeiras de Alqueva e de Pedrógão, a governante assegurou que o Governo “quer muito levar para a frente” a obra da Barragem do Pisão, que será “tão benéfica [para o Alto Alentejo] como foi o Alqueva” para o resto da região, mas recordou os atrasos provocados por “problemas em tribunal”.
Em novembro passado, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Castelo Branco rejeitou o pedido da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Alentejo para levantar o embargo às obras da Barragem do Pisão, mantendo a suspensão dos trabalhos por considerar que os riscos ambientais superam os prejuízos financeiros associados à paralisação do projeto.
O processo iniciou-se com a apresentação de uma providência cautelar por diversas associações ambientalistas, entre as quais a Geota, a Quercus, a LPN e a Zero, poucos dias após as obras se terem iniciado, e na sequência do TAF de Castelo Branco ter decretado a anulação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Dirigindo-se às associações de defesa do ambiente, Maria da Graça Carvalho pediu para “pensarem antes de colocar processos em tribunal” e “confiarem” nas decisões da APA, sob risco de se perder o financiamento para estas obras.
“Tudo temos feito para responder em tribunal e só espero que [o processo] se resolva rapidamente”, concluiu.
Segundo as associações, o projeto da Barragem do Pisão “apresenta graves irregularidades” no processo de avaliação de impactes ambientais e “não demonstra qualquer necessidade” de utilidade pública. Além disso, “implica danos irreversíveis” no ecossistema local, designadamente a destruição de áreas de montado de sobro e de azinho.
Texto: Alentejo Ilustrado | Fotografia: Nuno Veiga/Lusa/Arquivo
