Ministro garante que Governo está a fazer «o máximo» pelos agricultores 

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, garantiu que o Governo vai pagar aos agricultores, até ao fim do mês, bem mais do que a média dos últimos anos e que os apoios previstos até dezembro cobrem o pacote de medidas exigido pela Confederação dos Agricultores de Portugal.

«Eu percebo os agricultores, estou com eles todos os dias, estamos a fazer o máximo», afirmou ontem o titular da pasta da Agricultura, em declarações aos jornalistas no final de uma visita a uma fábrica de descasque de amêndoa em Beja.

O governante salientou que o Governo tem apoiado o setor, realçando que essas ajudas têm de ser atribuídas de forma a que «o Orçamento do Estado não se desequilibre», pois, caso contrário, «depois todos são afetados».

«Temos que ter medidas que se possam dar de forma sustentável, porque não adianta fazer como alguns fizeram no passado de dar para depois retirar. Queremos dar apoios e, depois, sempre que possível, mantê-los ou reforçá-los», sublinhou, acrescentando que, perante a imprevisibilidade da situação à escala global, é preciso o Estado português estar preparado «para, se for necessário voltar a aumentar [os apoios], ter recursos para fazê-lo».

De acordo com o ministro da Agricultura, serão pagos 1.060 milhões de euros aos agricultores. «A média dos últimos anos foi de 640 milhões. Pagámos mais 420 milhões de euros em relação à média dos últimos anos e não há consciência disto», observou.

Questionado sobre a resposta do Governo à Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que exigiu um pacote de 140 milhões de euros em medidas para o setor, e à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que pediu um desconto direto de 50 cêntimos no gasóleo agrícola, José Manuel Fernandes foi enfático: «As confederações estão a fazer o seu papel, são pedidos mais do que legítimos, mas nós estamos a fazer o máximo».

No que diz respeito às exigências da CAP, disse que, se forem feitas as contas dos apoios cuja atribuição está prevista até ao fim deste ano, «esses 140 milhões de euros estarão mais do que resolvidos» e garantiu que 20 milhões de euros «já chegaram [aos agricultores], e outros 40 milhões chegarão até ao fim do ano» relativos aos apoios para a aquisição de fertilizantes.

«É um montante até superior ao de Espanha por hectare», assinalou, indicando que, para o regadio, Portugal vai atribuir 84 euros por hectare e Espanha dá 55 euros, enquanto, no sequeiro, são 22 euros por hectare em Espanha e 34 euros em Portugal.

Segundo o ministro, devido às intempéries do início do ano, o Governo optou por aplicar «mais de 140 milhões de euros que eram destinados ao investimento para novas explorações e que vão para a recuperação de explorações destruídas». Quanto ao preço do gasóleo agrícola, disse ser preciso «respeitar normas europeias».

O titular da pasta da Agricultura lembrou ainda que, através da reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), o Governo vai «aumentar com 162 milhões de euros o apoio à agricultura».

«Fizemos um aumento de mais de 21% das ajudas ao agricultor em relação ao que existia, agora teremos estes 162 milhões de euros adicionais e temos tido medidas extraordinárias do Orçamento do Estado que muitas vezes as pessoas se esquecem», concluiu.

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