“É uma antiga e justa reivindicação da população da nossa cidade”, diz Olímpio Galvão, presidente da Câmara, segundo o qual o projeto está em fase de implementação. “A circulação de um autocarro no tecido urbano da cidade irá suprimir algumas necessidades de deslocação das pessoas”. O autocarro irá fazer um percurso circular, de oito quilómetros com 23 paragens, na área urbana da cidade.
Inserido na Estratégia de Mobilidade Urbana Sustentável de Montemor-o-Novo, o denominado MorBus, que deverá começar a operar no primeiro trimestre deste ano, vai ter bilhetes diários a um euro e passes mensais desde 12.
O transporte urbano de passageiros está contemplado no orçamento para 2025, aprovado pela câmara e pela assembleia municipal e cujo montante ascende a 35,9 milhões de euros, quase mais seis milhões que o do ano passado.
“A diferença deve-se ao protocolo com o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural para a requalificação e conservação do Convento da Saudação”, observa o presidente do município, referindo que o início da empreitada está previsto para este ano.
Olímpio Galvão disse que, para as obras no convento, “foi estabelecido um contrato de financiamento, recorrendo ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num total de 5,9 milhões de euros”, o qual tem “reflexos nos orçamentos de 2024, 2025 e 2026”. De acordo com o autarca, este orçamento municipal pressupõe despesas correntes no valor de 24 milhões euros e de capital no montante de 11,7 milhões.
Além do novo serviço de transporte de passageiros e da requalificação do convento, o orçamento contempla intervenções em escolas, unidades de saúde e na habitação social municipal e a substituição de frota da câmara.
Entre outros investimentos, Olímpio Galvão destaca o avanço de “projetos de eficiência energética, requalificação urbana e intervenções no ciclo urbano da água, nomeadamente no que respeita às redes separativas de águas pluviais e residuais”.
A autarquia mantém este ano a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis para prédios urbanos nos 0,3% (taxa mínima) e a taxa da Derrama em 0,75%, tendo sido aprovada a redução da participação no Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS), que passou de 3% para 2,5%.
No IMI, estão previstas majorações de 30% para prédios urbanos degradados e para o triplo em relação a prédios urbanos devolutos há mais de um ano, assim como reduções em 30% para habitação própria e permanente em zonas urbanas das freguesias rurais e de 15% para a habitação própria na cidade. Este imposto terá ainda descontos progressivos, que vão desde 30 até 140 euros, tendo em conta o número de filhos.