O edifício, que começou a ser construído em setembro de 2022, inclui três pisos «concebidos para responder às necessidades dos profissionais da justiça e dos cidadãos», com sete salas de audiência, duas de videoconferência, seis de testemunhas e duas de mandatários, 27 gabinetes, um arquivo e diversos espaços de formação e acolhimento de crianças.

O novo palácio está ainda equipado com um parque informático renovado, sistemas de gravação áudio e vídeo, nova rede de wi-fi e acesso à internet, assim como um serviço de comunicações modernizado.

Na sessão de inauguração, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, recordou que esta é «uma obra importante» para «melhorar a justiça» na região e «um produto» que se pode «replicar noutros [sítios]» por estar «muito bem conseguido e muito funcional».

«Temos salas preparadas para ouvir as crianças, para traduções simultâneas, para poder ouvir as testemunhas com maior recato [e] para os advogados. Temos, de facto, neste tribunal uma boa imagem», justificou.

De acordo com a governante, as novas instalações do Palácio da Justiça permitirão que as antigas «no princípio do próximo ano» recebam o Tribunal Administrativo e Fiscal.

«O que nós queremos agora é fazer pequenos retoques, pequenas obras, aproveitando que o edifício está vazio, para dar as melhores condições possíveis e instalarmos lá o Tribunal Administrativo e Fiscal tão cedo quanto possível», assegurou.

Por sua vez, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, na sua intervenção, reconheceu a importância da construção para a qualidade dos serviços judiciais e admitiu que investir em «infraestruturas e equipamentos» significa valorizar os recursos humanos existentes.

Para o líder do Governo, para se ter serviços «mais diligentes, rápidos e justos» são necessários «profissionais e isso pressupõe condições para atraí-los».

«É preciso dizer com coragem que [nos tribunais portugueses] a grande maioria dos cidadãos saem satisfeitos com o serviço de justiça e isso deve-se à capacidade que este detém», disse.

O presidente da Câmara de Beja, Nuno Palma Ferro, realçou a unificação «num só espaço das valências que estavam dispersas» pela cidade, reforçando que este investimento possibilitará «a quem recorre aos tribunais um atendimento mais vivo e eficiente».

«É um investimento em eficiência e, sobretudo, em confiança», assumiu o autarca, segundo o qual o novo Palácio da Justiça de Beja «com estas condições» vem «fixar competências», «valorizar o distrito no seu conjunto» e corrigir «a desigualdade entre territórios» do interior.

A concentração dos serviços vai permitir desativar os módulos provisórios atualmente utilizados pelos Juízos de Família e Menores e do Trabalho.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa

Fotografia: Inauguração do Palácio de Justiça. © Nuno Veiga/Lusa