A investigação iniciou-se em janeiro, após o bebé, Elisei, ter morrido no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com lesões compatíveis com o síndrome do bebé chocalhado, e os profissionais terem comunicado o óbito às autoridades por suspeita de maus-tratos.
Questionado pelos jornalistas sobre onde esteve o homem durante estes meses, o responsável pela Diretoria do Sul da Polícia Judiciária (PJ), João Garcia, adiantou que o suspeito, de 69 anos, nunca tentou fugir e alegadamente não sabia que estava a decorrer uma investigação.
«Que nós tivéssemos identificado, não houve sinais de tentativa de fuga. Aquilo que posso dizer é que não há qualquer indício de que ele soubesse que estava a ser investigado como suspeito da prática do comportamento que resultou na morte do bebé», adiantou, dizendo que o homem esteve sempre na zona.
O crime ocorreu na residência onde o bebé habitava, situada em Serpa, quando os pais e a avó do bebé se encontravam ausentes a trabalhar, tendo o suspeito, companheiro da avó paterna, ficado a tomar conta do bebé e de uma irmã de dois anos.
Segundo João Garcia, foram os pais que, ao chegar a casa e ao «ver que o bebé estava numa situação de crise respiratória e não reagia» chamaram os primeiros socorros, tendo os bombeiros que chegaram ao local ativado a deslocação de helicóptero para o transporte para Lisboa.
Questionado sobre o facto de o Ministério Público ter tipificado o crime como sendo de maus-tratos, o diretor da PJ no Sul sublinhou que, não havendo uma intenção, «os maus-tratos também podem ter o resultado de morte», o que, em termos penais, é suscetível de ser identificado como maus-tratos e não homicídio.
«Uma pessoa adulta, experiente de vida, não é preciso ter conhecimentos jurídicos para saber que uma ação violenta num bebé de três meses pode colocar em perigo a sua integridade física ou a própria vida, e neste caso foi o que aconteceu», referiu.
De acordo com a polícia, o comportamento criminoso do suspeito enquadra-se no síndrome do bebé chocalhado (shaken baby syndrome, na terminologia em inglês), o que só foi possível verificar após a realização de uma perícia médico-legal, o que contribuiu para a demora em identificar as causas da morte.
«Há uma diligência que é fundamental para o esclarecimento destes factos, uma diligência da maior importância, que é a perícia médico-legal, e as conclusões do relatório é que são determinantes para esclarecer o circunstancialismo, não é a olho nu, não é só o exame de óbito externo que permite uma conclusão, tem que ser uma perícia médico-legal muito cuidada», explicou João Garcia.
O suspeito encontra-se em prisão preventiva, sendo o inquérito dirigido pela Procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Serpa.
