Município de Odemira abre debate sobre revisão do Plano Diretor Municipal

O Município de Odemira vai iniciar, a 30 de julho, o período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que decorrerá até 23 de outubro.

Segundo o Município, esta fase «constitui um momento determinante do processo de revisão do principal instrumento de gestão territorial do concelho», permitindo que cidadãos, empresas, associações e demais entidades conheçam a proposta e apresentem os seus contributos, sugestões ou observações antes da aprovação da versão final do documento.

A autarquia explica que a revisão do PDM tem como objetivo «atualizar o principal instrumento de gestão territorial do concelho, adequando-o às atuais dinâmicas sociais, económicas e ambientais, às alterações legislativas e aos desafios do desenvolvimento sustentável».

A proposta estabelece o modelo de organização do território para os próximos anos, definindo as orientações estratégicas para a ocupação e utilização do solo, a proteção e valorização dos recursos naturais, a habitação, a localização das atividades económicas, equipamentos, infraestruturas e mobilidade.

Com esta revisão, o Município diz pretender «promover um desenvolvimento equilibrado e resiliente, assegurando a compatibilização entre a preservação dos valores naturais e paisagísticos e as necessidades das populações e das atividades económicas», contribuindo para reforçar a competitividade e a qualidade de vida no concelho.

A autarquia está igualmente a realizar um conjunto de sessões públicas de esclarecimento em todas as freguesias do concelho, que permitirão «apresentar a proposta de revisão do PDM, esclarecer dúvidas e incentivar a participação ativa dos munícipes», refere a mesma fonte.

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