Nisa: Atraso no projeto da ponte sobre o Sever põe em risco financiamento do PRR

O projeto da ponte internacional sobre o rio Sever, entre Montalvão e Cedillo, continua sem avançar para a fase de obras, apesar de estar aprovado pelo Governo português, adjudicado e financiado pelo PRR, permanecendo dependente de procedimentos administrativos e diplomáticos que têm adiado o início da sua execução.

Segundo noticiado pelo jornal Nascer do Sol, o Governo português terá mesmo “deixado cair” o projeto, que envolve um investimento inscrito no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A construtora ABB, adianta o jornal, “já se retirou da empreitada”, sendo que a “revisão de custos em alta explicará o desaire” do projeto.

Em reação, a Câmara de Nisa garantiu que a fase de obras aguarda diligências por parte do governo espanhol, apesar de aprovado pelo Governo português.

“O projeto encontra-se aprovado pelo Governo português, em articulação com o Ministério da Economia e Coesão Territorial e o Ministério de Estado e dos Negócios Estrangeiros, encontrando-se atualmente a aguardar as diligências subsequentes por parte do Reino de Espanha”, refere o Município.

Em comunicado, a autarquia garante que “o processo se encontra ativo”, mas “dependente de requisitos legais e diplomáticos que extravasam a esfera municipal”.

O início da execução da obra, continua, “depende exclusivamente do cumprimento da aprovação formal por ambas as partes contratantes”, atendendo ao acordo bilateral entre ambos os países, “e da subsequente notificação internacional”.

Citado pelo jornal Nascer do Sol, o alcalde do Ayuntamento de Cedillo, António González Riscao ,disse que, da parte espanhola, houve “problemas burocráticos” que provocaram “atrasos significativos”. Ainda assim, o autarca diz ter informação que, até final do ano, “haverá assinatura” do Governo espanhol, pelo que, “a partir daí, a obra pode avançar”.

Ja a Câmara de Nisa diz manter “uma articulação profícua e contínua” com a Direção Regional de Conservação da Natureza e das Florestas, no âmbito da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), que estabelece como “condicionante prévia a obtenção da Declaração de Imprescindível Utilidade Pública (DIUP) para o abate de sobreiros e azinheiras”, processo “já devidamente reportado à secretaria de Estado das Florestas”.

O Município diz ainda que está a colaborar com várias entidades espanholas, como o Ayuntamiento de Cedillo, a Diputación de Cáceres, a Junta da Extremadura e a Representação Diplomática de Portugal em Madrid, mantendo “uma relação de proximidade e informação permanente com a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, prestando conta dos avanços procedimentais do projeto”.

Conforme noticiado pela Alentejo Ilustrado, em 26 de setembro passado, a Câmara de Nisa aprovou a adjudicação à empresa Alexandre Barbosa Borges, S.A. da empreitada de execução da ponte internacional sobre o Rio Sever e acessibilidades, num investimento superior a 19,2 milhões de euros.

Na altura, o Município estimou que a obra teria “início em breve” e explicou que contempla, além da construção da nova ponte, a requalificação da Estrada Municipal 1139, ao longo de “aproximadamente nove quilómetros”.

O projeto constitui uma reivindicação antiga dos autarcas e vai permitir encurtar em 85 quilómetros o percurso entre Montalvão e Cedillo.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Nuno Veiga/Lusa/Arquivo

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