Há um trator a trabalhar numa exploração agrícola sem que exista, hoje, qualquer substituto sério para o gasóleo que o move; há barcos que saem para o mar horas antes de haver peixe a bordo capaz de pagar o combustível que já queimaram; e há, todos os dias, quem não tenha outro modo de chegar ao emprego senão de automóvel, porque nessa distância nunca foi criada uma alternativa de transporte público que funcione. São vidas que nada têm em comum, exceto isto: dependem de um líquido cujo preço se decide num mercado que Portugal não controla, e sentem, sempre que ele sobe, o eco de uma guerra que começou muito longe de nós.
No início da semana de 31 de agosto a 6 de setembro, a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) registava 2,029 euros por litro para o gasóleo simples — número que, convém dizê-lo sem rodeios, não resulta de fatalidade nenhuma, mas de uma equação com duas variáveis bem distintas. Uma é o petróleo, que sobe e desce ao sabor de guerras, embargos e caprichos da OPEP, e sobre a qual Lisboa tem tanta influência quanto tem sobre as marés. A outra é o imposto, cuja dimensão Portugal decide, revê e ajusta ao seu ritmo — dentro dos limites que a própria União Europeia impõe, mas com uma margem de manobra que é, essa sim, uma escolha nacional.
É nesta segunda variável que reside a contradição que este país insiste em não nomear.
A 4 de setembro, o Governo anunciou mais três cêntimos de redução no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), elevando para 23 cêntimos por litro o desconto acumulado sobre os combustíveis — e fê-lo, disse o ministro da Presidência, porque sem essa correção o gasóleo poderia chegar aos 2,169 euros já na semana seguinte. Não há aqui nada de indigno: perante uma subida brutal do preço de um bem de que ninguém pode prescindir, aliviar temporariamente a carga fiscal é uma forma sensata — talvez a única disponível a curto prazo — de evitar que o choque caia inteiro sobre quem menos margem tem para o absorver. O que é indigno, ou pelo menos preguiçoso, é termos aprendido a fazer isto tão bem que deixámos de perguntar se é a única coisa que sabemos fazer.
Porque dois dias antes, a 2 de setembro, Bruxelas aprovara também um regime português de 30 milhões de euros para socorrer a agricultura, a pesca e a aquicultura do mesmo mal — incluindo dez cêntimos por litro de compensação para o gasóleo agrícola e marítimo consumido entre abril e junho. Temos, portanto, um Estado que renuncia a receita fiscal numa frente e distribui subvenções diretas na outra, ambas destinadas a amortecer o mesmíssimo choque. Não é hipocrisia; é, isso sim, uma espécie de reflexo condicionado, aperfeiçoado à força de repetição desde 2022, quando a invasão da Ucrânia nos ensinou o mesmo gesto e nós, discípulos aplicados, nunca mais o desaprendemos. Quatro anos depois, perante uma crise nascida no Médio Oriente e não na Europa de Leste, voltámos, com uma pontualidade quase comovente, à mesma gaveta.
A comparação com Espanha, que tantas vezes se invoca com ligeireza, merece aqui mais rigor do que costuma receber. Entre março e junho, o Governo espanhol baixou o IVA dos combustíveis de 21% para 10%; a medida caducou a 30 de junho, e por isso não explica, por si só, a diferença que ainda separava os dois mercados no início de setembro. O que contribui para explicar essa diferença é algo mais permanente e mais incómodo: uma arquitetura fiscal diferente, construída ao longo de anos, não de semanas. Espanha e Portugal não divergem por um desconto de março; divergem por aquilo que cada um decidiu, com tempo e sem pressa, que o Estado deveria cobrar sobre um litro de combustível.
E é por isso que a notícia da Fitch, também ela de 4 de setembro, não devia ser lida como um capítulo à parte. A agência elevou a notação da dívida soberana de Portugal de A para A+, com perspetiva estável, citando o reforço das contas públicas e uma trajetória da dívida que deverá descer de 89,7% do PIB em 2025 para 87% em 2026 e 82,9% em 2028. Portugal não via essa classificação desde 2011. Não se infira daqui que o Tesouro tem uma gaveta com dinheiro à espera de destino — as regras orçamentais, o serviço da dívida e o envelhecimento da população encarregam-se de desfazer essa ilusão. Mas seria também tolice fingir que nada mudou: um país com uma posição financeira mais sólida dispõe hoje de maior margem para decidir onde colocar os recursos públicos, em vez de os gastar sempre da mesma maneira, sempre no mesmo remendo.
Essa escolha tem nome, e não é misterioso: renovar frotas agrícolas que ainda dependem inteiramente do gasóleo, tornar mais eficiente o consumo energético das atividades que dele não podem prescindir, oferecer alternativa de transporte a quem hoje não a tem, transferir para a ferrovia o que ainda viaja por estrada. Nenhuma destas medidas baixa o preço do litro no imediato, e é exatamente por isso que nenhum governo lhes dedica uma conferência de imprensa. Mas um país não se mede pela rapidez com que apaga incêndios; mede-se pela vontade de deixar de os alimentar.
Portugal não vai decidir o preço do petróleo — essa presunção morreu há muito, se é que alguma vez existiu. Controla, em boa medida, a dimensão da sua dependência.
