As candidaturas abrangem a Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves e as Escolas Básicas dos 2.º e 3.º ciclos Damião de Odemira e Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa, em São Teotónio.
Segundo um comunicado da autarquia, trata-se de «um passo significativo para a concretização de investimentos estruturantes no parque escolar do concelho» e de uma intervenção necessária «perante o estado de degradação em que alguns edifícios se encontram e pela insuficiência dos espaços face ao aumento de população».
O investimento, diz a Câmara, está previsto rondar os 34,3 milhões de euros: 31 milhões para a requalificação de três escolas ao abrigo do Banco Europeu do Investimento (BEI); e 3,3 milhões para a construção do Centro Escolar do Almograve.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do município, o socialista Hélder Guerreiro, disse que as candidaturas apresentadas ao BEI representam «um passo significativo para a concretização de investimentos estruturantes no parque escolar do concelho». De acordo com o autarca, estas obras são «fundamentais» para os três estabelecimentos de ensino, dando como exemplo o estado em que se encontra a Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves: «Entrei nessa escola secundária em 1986/1987 e desde aí, até agora, nunca houve obras de fundo. Portanto, pode-se imaginar como é que esteja estruturalmente aquela escola», frisou.
As três escolas que a autarquia do litoral alentejano pretende reabilitar integram a lista de 450 estabelecimentos a requalificar, em todo o país, aprovada pelo Ministério da Educação. Na altura, o acordo entre Governo e municípios previa que o financiamento para as intervenções fosse de 100%, mas Hélder Guerreiro teme que não venha a ser assim: «Havia um compromisso assumido com o Governo de entrega destas escolas às câmaras municipais, com o compromisso objetivo de as financiar a 100%», indicou.
Mas, continuou, o aviso de concurso entretanto aberto é «concorrencial» e não garante que haja financiamento a 100% do investimento necessário, além da verba de 85 milhões de euros para o efeito que estava prevista para o Alentejo ter passado «para 50 milhões».
«Corre-se o risco de o Governo dizer que só financia 50%” das obras nas três escolas que a Câmara de Odemira candidatou», frisou Hélder Guerreiro, deixando uma garantia: «Nesse caso, o que vamos fazer é entregar as escolas ao Governo e ele que faça [as obras]». Este eventual cenário levou o presidente da Câmara de Odemira a exigir que o Governo «encontre definitivamente a verba para financiar as escolas de acordo com aquilo que o Ministério [da Educação] considera que é o adequado (…). Para essa negociação, estamos disponíveis. Não estamos disponíveis é para um ‘corte e costura cego’, que não permita que possamos ter o financiamento adequado para as escolas», concluiu.
Texto: Alentejo Ilustrado
Fotografia: D.R.
