O plano, desenvolvido pela Câmara de Odemira, surge no âmbito da Lei de Bases do Clima e visa orientar a ação municipal para a redução dos gases com efeito de estufa e consequente adaptação do território às alterações climáticas.

No documento, disponível no portal Participa, são identificados os riscos associados ao aumento das temperaturas, ondas de calor, secas, incêndios rurais, episódios de precipitação intensa e subida do nível médio do mar. 

São igualmente propostas medidas para aumentar a resiliência do território, reduzir vulnerabilidades e contribuir para os objetivos nacionais e europeus de neutralidade carbónica.

Segundo o PMAC, o inventário de 2023 relativo à emissão de gases com efeito de estufa indica que Odemira emitiu 241 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente.

Mas, quando se inclui a agricultura, floresta e outros usos, aumenta para 448 mil toneladas de CO2 equivalente, o que indica que este setor corresponde a mais de 67% do total.

Seguem-se as áreas dos transportes (16,56%), da energia estacionária (14,67%) e dos resíduos e águas residuais (1,57%), de acordo com o documento. 

O plano prevê um inventário municipal para caracterizar o perfil das emissões do concelho, define medidas de mitigação e cenários de descarbonização até 2050 e identifica medidas de adaptação até 2030.

Entre as ações propostas estão a melhoria da eficiência energética em edifícios e iluminação pública, a criação de comunidades de energia renovável, a instalação de unidades de produção para autoconsumo, a renovação da frota municipal e mobilidade suave.

A valorização da rede de transportes públicos, a redução de resíduos enviados para aterro, a promoção da compostagem e reciclagem e a monitorização do consumo de água também fazem parte das ações a realizar. 

São também incluídas medidas de adaptação ao território, como a reabilitação de infraestruturas de retenção e transporte de água e a definição de procedimentos de emergência em caso de falha no abastecimento.

A arborização urbana, a estabilização de arribas e ações de sensibilização para a proteção da floresta estão igualmente preconizadas no documento.

Nos setores agrícola, pecuário e florestal, a proposta prevê medidas de adaptação ligadas à gestão da água para rega, apoio a explorações afetadas pela seca, combate à desertificação, aumento da retenção de água nos solos e promoção de boas práticas agrícolas e silvícolas.  

A implementação do plano será acompanhada por um sistema de monitorização robusto, que inclui relatórios anuais, a atualização regular do inventário de emissões e uma revisão estratégica prevista para 2035.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: D.R.