O Orçamento e Grandes Opções do Plano, num valor inferior em cerca de um milhão de euros face ao deste ano, foram aprovados com os votos favoráveis dos quatros eleitos do PS, a abstenção da vereadora da AD e os votos contra do eleitos do Chega e da vereadora CDU.

De acordo com o presidente do Município, Hélder Guerreiro, o orçamento municipal para 2026 servirá para “fechar os investimentos” financiados no âmbito do programa Portugal 2030. De entre estes projetos, o autarca destaca a criação de uma nova área para fixação de empresas em Odemira e a requalificação urbana dos núcleos antigos e zonas ribeirinhas de São Teotónio e de Zambujeira do Mar.

“São projetos que estão em curso e que têm um grande peso orçamental, porque estão agora na sua fase mais relevante de execução. Só nestes projetos estamos a falar de mais de 15 milhões de euros”, acrescenta.

Outra prioridade da Câmara para 2026 será dar continuidade ao “investimento na beneficiação das estradas municipais”, assim como reforçar “bastante a melhoria do equipamento e a manutenção dos edifícios municipais”, sublinha Hélder Guerreiro, anunciando o propósito de “densificar bastante a ideia da participação, da cultura e da produção de conhecimento para o desenvolvimento económico” do concelho.

A par disso, prossegue, a autarquia irá dar início à elaboração dos projetos de um conjunto de investimentos a realizar, por forma que tenham “maturidade” para serem financiados pelo próximo quadro comunitário. Entre estes inclui-se a requalificação das Escolas Secundária de Odemira, Básica 2,3 Damião de Odemira e Básica 2,3 Eng. Manuel Rafael Amaro da Costa, em São Teotónio.

Também em fase de projetos encontram-se investimentos na área da habitação e a criação de novas áreas empresariais nas localidades de São Teotónio, Colos e Fornalhas Velhas. “Queremos criar aqui uma linha dorsal de espaços para a fixação de empresas, que nos vai permitir ter soluções [para que] as pessoas possam concretizar os seus projetos”, explica.

Em 2026, a Câmara de Odemira vai manter os impostos municipais, sendo que a taxa de participação no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) vai continuar a ser de 3,50%. Já a derrama para as pequenas empresas com volume de negócios até aos 150 mil euros continua a ter uma taxa de 0,01%, enquanto as restantes terão uma taxa de 1%.

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) continua nos 0,30% para os prédios urbanos, com reduções para agregados familiares com vários dependentes e uma majoração de 30% sobre os prédios urbanos degradados.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Arquivo/D.R.