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Oposição critica serviço de urbanismo da Câmara de Évora. “Não funciona bem”

As questões do urbanismo voltaram a marcar a reunião da Câmara da Évora desta quarta-feira, com a vereadora do PSD, Patrícia Raposinho, a dizer que “alguma coisa se passa nesta secção de urbanismo que não funciona bem”. E a vereadora socialista, Lurdes Nico, a apelar ao presidente: “Tem de pôr mão na casa”.

Segundo Patrícia Raposinho, todos os vereadores recebem de forma continuada mensagens “de pessoas desesperadas por todo o tipo de situações” relacionadas com a habitação e o urbanismo. “Façamos com que os serviços pensem em Évora e na habitação na cidade”, apelou a vereadora social-democrata, indicando existirem “empresas com interesse em se fixar em Évora e não temos habitação para os eborenses ou para quem aqui se quer instalar”.

Também os vereadores socialistas abordaram o tema. “Estamos preocupados com as responsabilidades da autarquia”, referiu José Calixto, enquanto Lurdes Nico acusava o presidente de Câmara de “estar um pouco perdido” nestas questões, deixando um conselho: “Tem de pôr mão na casa. Algumas coisas vêm [a reunião de Câmara] e o presidente desconhece os [respetivos] trâmites. Pergunto como é que esta casa está organizada”.

Na sequência de uma proposta de Lurdes Nico, os responsáveis pelos serviços de urbanismos serão chamados a uma reunião de Câmara para esclarecer as dúvidas dos vereadores. Ainda segundo a autarca socialista, os problemas nesta área “são recorrentes” e as pessoas vêem-se confrontadas “com um conjunto de entraves” para os quais “muitas vezes não encontram resposta na lei”.

“Estou perfeitamente de acordo que se possa fazer um diálogo com os responsáveis, quer da Divisão de Gestão Urbanística, quer da de Ordenamento e Reabilitação Urbana, no sentido de podermos melhorar a resposta que o município dá a estas questões”, indicou Carlos Pinto de Sá, não rejeitando que a Câmara “tenha responsabilidades num conjunto de projetos”, ainda que noutros os entraves “tenham origem” nos promotores. “Convém analisar os processos concretos para atribuir responsabilidades a quem as tem”.

Um dos casos é o do projeto urbanístico “Moinho II”, que prevê a construção de quase 600 casas, 200 das quais a custos controlados, e que se arrasta há 12 anos.

“O Moinho II está aprovado. Os promotores propuseram uma alteração ao plano de pormenor que não é de somenos importância, que altera a passagem através da linha férrea. O plano de pormenor propõe a passagem por baixo da linha, os promotores querem fazê-la por cima. Nós aprovamos isto, sem ouvir sequer a Infraestruturas de Portugal?”, interrogou Carlos Pinto de Sá.

“Ou estamos do lado da solução ou do lado do problema”, contrapôs o vereador José Calixto (PS), lembrando que a passagem subterrânea poderia ter sido feita, com menor custo, aquando das obras de modernização da linha ferroviária. “Não encontra responsabilidades do Município ao permitir que aquela linha se fizesse sem prever essa infraestrutura?”, questionou José Calixto, criticando “a falta de planeamento”.

A Alentejo Ilustrado irá publicar esta semana uma extensa entrevista com o promotor do projeto.

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