A obra, coordenada por Roberto Falanga, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, reúne análises e reflexões a partir dos dados do projeto “Inovações Democráticas em Portugal”, desenvolvido em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, e com o apoio das associações nacionais de Municípios Portugueses (ANMP) e de Assembleias Municipais (ANAM).

A equipa realizou duas rondas de inquéritos, analisou 40 jornais regionais e notícias de agência, bem como documentos de municípios e sites, identificando 545 práticas em 211 concelhos, dos 308 existentes no país. Entre estas, destaca-se o predomínio do orçamento participativo, seguido das assembleias de crianças e jovens e das operações do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL).

Segundo o estudo, 205 municípios registam uma ou mais práticas. Seis concelhos (Montijo, Sines, Alvaiázere, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Castro Marim) foram identificados uma vez, associados a sete práticas desenvolvidas por múltiplos municípios, e para 21 práticas não foi possível determinar a data de início.

«A distribuição territorial no país também é interessante, ou seja, por um lado confirma uma tendência que é nota também noutras áreas, ou seja, litoral e áreas urbanizadas, mas na verdade há mais diversidade do que nós próprios estávamos à espera, portanto encontrámos um bom número de práticas também no interior», explicou Roberto Falanga.

O investigador destacou o Alentejo, com picos de número de práticas ao longo dos 50 anos, mas também «o protagonismo cada vez maior do centro e do norte», apontando o caso de Valongo, uma das cidades com mais iniciativas identificadas na base de dados do projeto.

Entre as recomendações, o investigador salientou que o orçamento participativo se regista «mais em concelhos com menos de 50 mil habitantes, com uma densidade inferior a 150 habitantes por quilómetro quadrado».

«Quer dizer que precisamos também de reforçar, ou seja, fazer com que estes mesmos territórios possam continuar a ter orçamentos participativos, por exemplo através de parcerias intermunicipais, cooperação institucional também com outras realidades, em particular quando falamos do interior», defendeu.

Para Falanga, a dificuldade de acesso à informação condiciona o estudo, obrigando a uma leitura cautelosa. Como existe «muita informação que continua dispersa», o projeto vai continuar, com financiamento da Fundação Gulbenkian, focado no papel das organizações não-governamentais.

No livro, que conta com a análise de investigadores do Instituto de Ciências Sociais e do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, são também apresentados estudos de caso de Évora, Lisboa e Porto. Estes confirmam que, na cidade alentejana, estas iniciativas «têm tido um papel relevante no enraizamento de práticas participativas orientadas para o desenvolvimento do território, procurando responder às necessidades de populações mais dispersas».

A obra analisa ainda uma crescente diversificação de práticas dirigidas, por exemplo, aos jovens ou às questões ambientais, prevendo uma maior articulação «entre presença física e plataformas digitais», que os investigadores admitem poder «vir a constituir novos ecossistemas de inovação democrática».

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: D.R.