O caso, que estava nas mãos da GNR, passou para a PJ «ao final da manhã de hoje, por determinação do Ministério Público (MP) de Grândola», explicou fonte policial, adiantando que a PJ vai assumir a investigação e está a iniciar diligências «por haver suspeitas de rapto internacional», crime que «as autoridades francesas já estavam a averiguar».

Em comunicado divulgado ao início da tarde, a PJ revelou que o MP lhe delegou «a competência para investigar a prática do crime de exposição ou abandono», ainda em relação ao caso destes dois menores, «encontrados a caminhar sozinhos» junto à EN253, em Alcácer do Sal, «aparentemente perdidos e abandonados pela progenitora».

Na mesma nota, a Polícia Judiciária corrigiu a idade dos menores, referindo que as crianças têm quatro e cinco anos, e não três e cinco anos como tinha sido divulgado.

«Sobre os menores e a mãe já recaía um pedido de paradeiro, emitido pelas autoridades francesas, depois do pai ter participado o seu desaparecimento da residência na localidade de Colmar, em França, existindo informação de que poderiam ter viajado para Espanha ou para Portugal», lê-se no comunicado.

A PJ disse ainda estar a «desenvolver diligências tendentes à localização da progenitora e à recolha de suporte probatório que permita demonstrar a prática de ilícitos criminais».

O Conselho Superior de Magistratura esclareceu, entretanto, que as crianças, de acordo com informação transmitida pela comarca de Setúbal, «não foram entregues à embaixada» de França. «No âmbito do processo, foram apenas solicitadas informações à embaixada», sendo que «a medida aplicada pelo tribunal foi a de acolhimento familiar».

Conforme noticiado pela Alentejo Ilustrado, os dois irmãos foram encontrados sozinhos e a vaguear junto à EN253, na zona do Monte Novo do Sul, perto de Alcácer do Sal.

As crianças estavam assustadas, tinham apenas uma garrafa de água e uma peça de fruta, e encontravam-se «à borda da estrada a chorar e a chamar pelo pai». Depois de alertadas, as autoridades encaminharam os menores para um posto da GNR e, mais tarde, para o hospital de Setúbal, por determinação do MP. Apesar de se terem identificado, não tinham documentos consigo.

O major João Gaspar, do Comando-Geral da GNR, confirmou as circunstâncias do encontro e adiantou que a GNR estabeleceu contactos com várias entidades, entre as quais a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CCPJ), a embaixada de França e o MP.

A Procuradoria-Geral da República indicou que o caso foi comunicado ao MP, que na quarta-feira de manhã «deu entrada, no Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém, com um procedimento judicial urgente», aguardando-se decisão judicial.

O caso terá tido início em França, quando a mãe raptou os dois filhos, entrando depois em Portugal por Bragança. Segundo as autoridades, a progenitora terá dito aos filhos que iam fazer um jogo e vendou-os. Quando as crianças voltaram a abrir os olhos, a mãe já não estava e os irmãos encontravam-se perdidos no meio da EN253, entre Alcácer do Sal e a Comporta.

As autoridades ligaram ainda este caso a um outro desenvolvido em França, onde a mãe e os filhos eram procurados há 15 dias após terem fugido do país, já depois de a mulher ter deixado para trás um outro filho, de 16 anos. Espera-se que os dois irmãos mais novos sejam entregues aos familiares mais próximos enquanto as autoridades continuam a tentar localizar a progenitora, que está desaparecida e pode já ter saído de Portugal.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: JN/D.R.