Em comunicado divulgado hoje, a Câmara de Santiago do Cacém, que preside à Comissão de Cogestão da Reserva Natural indicou que a aprovação do plano, que tem um horizonte temporal de quatro anos, entre 2024 e 2027, só foi possível após a “obtenção de parecer positivo do conselho estratégico da reserva natural.

O plano de cogestão traça “a estratégia a implementar para a valorização e promoção do território em que se insere” e pretende “sensibilizar as comunidades locais, melhorar a comunicação com todos os interlocutores e utilizadores”.

O documento, considerado um dos instrumentos operacionais de gestão essenciais para esta área protegida, pretende igualmente contribuir para a conservação da natureza, contemplando um conjunto de medidas e ações práticas.

Segundo a câmara municipal, o plano resulta de uma “visão partilhada” e do “compromisso assumido entre as partes envolvidas na sua execução, nomeadamente as que integram a Comissão de Cogestão, assim como outras instituições e entidades relevantes”.

Integram a Comissão de Cogestão, o Município de Sines, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Universidade de Évora, Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano, Entidade Regional de Turismo do Alentejo, Águas de Santo André, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente, através da Agrobio.

Antes de ser aprovada, a proposta inicial do plano de cogestão, apresentada em setembro de 2024, esteve em consulta pública, entre janeiro e março deste ano, tendo sido realizadas três sessões de esclarecimento, abertas ao público, sobre o âmbito e conteúdos do documento. Após este período, foi elaborado “um relatório de ponderação efetuado pela Comissão de Cogestão e a subsequente alteração do documento inicial, em conformidade”.

A autarquia indicou ainda que foram realizados inquéritos online, reuniões e sessões de trabalho, envolvendo atores locais e regionais, como associações, Organizações Não-Governamentais do Ambiente (ONGA), juntas de freguesia, autoridades, individualidades e outros interessados.

O modelo de cogestão da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha visa a sustentabilidade deste território nas dimensões social, cultural, política, económica e ecológica, assim como a promoção, sensibilização, comunicação e conservação natural da área protegida.

Pretende implementar procedimentos para a salvaguarda dos valores naturais, históricos e culturais, gerar uma relação de maior proximidade aos cidadãos e às entidades relevantes para a promoção do desenvolvimento sustentável da reserva e contribuir para a coordenação e articulação institucional entre as entidades presentes nesta área protegida.

O pedido de adesão ao modelo de cogestão foi solicitado ao ICNF pelos município de Santiago do Cacém e de Sines, em maio de 2021 e outubro de 2022, respetivamente.

A Reserva estende-se ao longo de uma faixa litoral com aproximadamente 15 quilómetros de comprimento, no sul do Arco Tróia-Sines. Maioritariamente situada no concelho de Santiago do Cacém, inclui a Lagoa de Santo André e zonas húmidas associadas, assim como, já no concelho de Sines, a Lagoa da Sancha.