Em comunicado, a plataforma cidadã manifestou preocupação relativamente ao Plano Setorial para as Zonas de Aceleração de Energias Renováveis (PSZAER), recentemente anunciado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

«Preocupa-nos que o PSZAER venha a constituir uma ‘via verde’ para a implementação [das] megacentrais fotovoltaicas» previstas para o concelho de Santiago do Cacém, argumentou a subscritora do comunicado.

Esta plataforma cidadã candidatou-se (com o apoio do Bloco de Esquerda, Livre e PAN) ao Município de Santiago do Cacém, nas eleições autárquicas de outubro de 2025, tendo elegido um deputado na Assembleia Municipal.

Segundo a Renovar Santiago do Cacém, o PSZAER foi criado «para identificar áreas de menor sensibilidade ambiental e social, com vista a permitir um licenciamento simplificado e acelerado de projetos de energia solar e eólica, em cumprimento com a diretiva europeia RED III».

A mesma entidade avançou que estão em consulta a proposta do Programa Setorial, com o «Mapa Verde» desenvolvido pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), que identifica «cerca de 7% do território nacional como tendo elevado potencial para a instalação de energia solar», e também o relatório da Avaliação Ambiental Estratégica.

A plataforma teme que, com este plano, os investimentos previstos nesta área alentejana possam ser aprovados «sem transparência [e] sem regras, passando por cima da forte contestação popular e dos seus brutais impactos ecológico, social e económico».

No caso de Santiago do Cacém, a estrutura sublinhou que, pela «proximidade a Sines e as suas características territoriais e sociais», este território «tornou-se nos últimos anos um potencial a sacrificar».

Em causa estão duas megacentrais fotovoltaicas nas freguesias de São Domingos e Vale de Água, ocupando uma área de «1.260 hectares», e de «Cercal do Alentejo (394 hectares)», apontou.

Para a Renovar Santiago do Cacém, estes projetos correspondem «a um modelo de produção centralizado e de maximização do lucro, feito à medida das novas necessidades energéticas dos grandes interesses industriais».

Por isso, a plataforma apelou à Câmara de Santiago do Cacém para que esta se «pronuncie de forma clara contra a implementação de megacentrais no território» e defina «zonas de instalação fotovoltaica, privilegiando solos improdutivos, telhados, zonas cobertas ou espelhos de água». 

No mesmo comunicado, a plataforma lançou ainda o repto para que a câmara e juntas de freguesia do concelho promovam «sessões públicas de esclarecimento e processos abertos e transparentes, no processo de consulta pública aos cidadãos, que se prevê iniciar no próximo mês» de junho.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: D.R.