Os mais de 39,7 milhões de euros do orçamento do Município englobam o orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Transportes (SMAT), que ascende a mais de sete milhões de euros.

As Grandes Opções do Plano e Orçamento foram aprovados em reunião extraordinária do Executivo municipal, com os votos favoráveis de seis eleitos da coligação PSD/CDS-PP e uma abstenção por parte do vereador eleito pelo PS.

De acordo com a presidente da Câmara de Portalegre, Fermelinda Carvalho, em fevereiro, com a transferência do saldo de gerência, o orçamento do Município vai ascender a mais de 46 milhões de euros.

A autarca indica que em 2026 vão continuar as obras de reabilitação da piscina municipal, fechada ao público há vários anos, num investimento de “cerca de 2,5 milhões de euros”, tendo também início a obra de requalificação do Parque de Campismo de Portalegre, num investimento que deverá também “ascender a dois milhões de euros”.

Uma intervenção na requalificação das muralhas situadas na Rua 1º de Maio, nas muralhas do Castelo de Alegrete e também no Castelo de Portalegre são outros dos projetos “em carteira”. Em termos de habitação, o Município obteve recentemente a aprovação de uma verba superior a 1,9 milhões de euros, no âmbito da Estratégia Local de Habitação.

“Temos uma candidatura de nove milhões de euros e, agora, conseguimos a aprovação de uma outra candidatura de mais de 1,9 milhões de euros para habitações que não tínhamos colocado inicialmente”, explicou.

No próximo ano, a Câmara quer também executar a primeira fase das obras de uma ciclovia, num investimento de um milhão de euros, e tem em estudo prévio o projeto de construção de um pavilhão multiúsos.

Fermelinda Carvalho disse ainda esperar ver aprovada a candidatura para as obras de reabilitação da Escola Básica 2,3 José Régio, num investimento de cerca de sete milhões de euros, tendo este projeto um prazo de execução de dois anos e meio.

De acordo com a autarca, “mais de 12 milhões de euros” do orçamento são destinados para salários dos cerca de 500 funcionários do município, enquanto as despesas, resíduos sólidos, iluminação pública, entre outras rubricas, preenchem cerca de 5,5 milhões e meio.

“Nós vamos aumentar em mais de 5% as verbas a transferir para as juntas de freguesia, dando um valor total de 427 mil euros”, revelou a presidente, frisando que, desde que chegou à câmara, o executivo já aumentou “em 70%” os valores para estas autarquias.

Aposta em equipamentos em instalações do município, num investimento de cerca de dois milhões de euros, e obras em arruamentos, instalações desportivas e em escolas são outras das apostas, disse a autarca, assinalando que espera continuar a “abater” a dívida do município que atualmente é da ordem dos cinco milhões de euros.

No campo dos impostos municipais, o executivo mantém o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) dos prédios urbanos em 0,30% (a lei prevê que o valor se situe entre 0,3% e 0,45%, consoante decisão de cada autarquia), mantendo a taxa de participação do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) em 3,25%.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Nuno Veiga/Lusa/Arquivo