Praias de Grândola: Quercus pede à APA que não ceda a ameaças

A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza acusa o promotor imobiliário Coporgest, dono do Comporta Beach & Golf Resort, em Grândola, de tentar intimidar a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), depois de a empresa ter ameaçado avançar com uma providência cautelar para travar a criação de 250 lugares de estacionamento público junto às praias das Camarinhas e da Duna Cinzenta.

A associação ambientalista «condena veementemente as estratégias de intimidação» da Coporgest, que diz terem a «intenção de condicionar a legítima atuação» da APA «enquanto entidade responsável por fiscalizar e garantir o acesso público a todas as praias nacionais, consagrado na lei».

Segundo a Quercus, o grupo imobiliário ameaçou publicamente recorrer aos tribunais para tentar travar a revisão do Programa da Orla Costeira (POC) Espichel-Odeceixe e a construção do parque de estacionamento junto à única entrada pública que permite aceder às duas praias, uma das medidas anunciadas pela ministra do Ambiente.

«A construção deste parque de estacionamento é fundamental para permitir um verdadeiro acesso público a estas duas praias», defende a Quercus, lembrando que atualmente existe apenas um caminho disponível junto à Estrada Nacional 253, sinalizado como reservado a veículos de emergência ou a acesso pedonal.

«Na prática, estas praias não têm estacionamento disponível para quem não esteja hospedado nos resorts que ali se instalaram», acrescenta a associação, referindo-se ao Comporta Beach & Golf Resort, em frente à Duna Cinzenta, e ao Pestana Tróia Eco Resort, em frente às Camarinhas.

Para a Quercus, trata-se de «mais um capítulo lamentável nesta tentativa de apropriação de um bem público que são as praias portuguesas», que demonstra que «o litoral português está sob verdadeiro ataque de interesses privados do imobiliário de luxo».

A associação sublinha que «este episódio não surge isolado». Há cerca de um ano, a APA notificou a Coporgest para retirar da sua página na internet em inglês uma referência a uma «praia privada imaculada» junto ao empreendimento, justificada na altura como um «erro de tradução».

Alexandra Azevedo, presidente da direção nacional da Quercus, considera que o caso mostra que o Governo mantém o compromisso de restaurar o acesso público às praias. «É de saudar a firmeza do Governo nestas questões, procurando investigar e regular a situação da costa de Grândola; é necessário, no entanto, começar a implementar medidas mais concretas e efetivamente responsabilizar e autuar os empreendimentos que insistem em colocar entraves ao processo.»

A Quercus insta o Governo e a APA a «manterem uma postura firme perante estas ameaças de litigância por parte de promotores privados» e pede que a revisão do POC Espichel-Odeceixe avance «sem cedências», garantindo os lugares de estacionamento público já anunciados. A associação defende ainda a aplicação de contraordenações «a quem, através de barreiras físicas ou de comunicação enganosa, continue a dificultar ou a distorcer o acesso público a qualquer praia nacional».

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