Marcelo Rebelo de Sousa decidiu vetar politicamente o diploma da Assembleia da República, aprovado por cerca de 96% dos deputados, que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais. O Presidente colocou dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.
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“Estou perplexo com esta atitude do Presidente da República. A primeira ideia que me vem a cabeça é perplexidade com esta tomada de decisão do Presidente da República e porquê? Porque ainda há um mês o senhor Presidente falou para comunicação social quando começaram a ser levantadas algumas hipóteses de veto (…) e disse que nunca lhe passaria pela cabeça essa situação porque ele próprio tinha promulgado esta lei que permitiu que houvesse a desagregação”, diz Jorge Veloso.
De acordo com o presidente da Anafre, esta decisão de Marcelo Rebelo de Sousa irá prejudicar os autarcas e a população.
“O que nos choca ainda mais”, prossegue, “é que em abril de 2024, o Presidente da República contemplou a Anafre com a Ordem da Liberdade (…). Essa Ordem não foi para a Anafre em si, mas para os seus autarcas. Passado nem um ano, o Presidente da República tem uma atitude que nos choca”.
Jorge Veloso acusa ainda Marcelo Rebelo de Sousa de estar a assumir uma posição “contra os autarcas, contra as suas populações e contra todo o trabalho que os deputados” tiveram na Assembleia da República, onde foi criado um grupo de trabalho para tratar da desagregação de freguesias. “Para nós isso é chocante”, referiu.
Para o presidente da Anafre, não havia nada que “dissesse que este processo não iria decorrer com normalidade”.
Fotografia | ©Hugo Delgado/Lusa
