As inscrições nestes cursos — certificados no final com um diploma que faz prova para efeitos de pedido de nacionalidade — passaram de 22.014 em 2020/2021 para 56.397 em 2025l.
Segundo dados avançados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), com base nos indicadores da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, o número de ações de português como língua de acolhimento realizadas neste período passou de 1.143 para 2.887.
Os cursos são promovidos gratuitamente por estabelecimentos de ensino da rede pública, pela rede de centros do Instituto do Emprego e da Formação Profissional e pela rede de Centros Qualifica, além de associações, mas há também empresas privadas que estabelecem protocolos com as entidades oficiais, e a procura tem-se intensificado para além dos maiores centros urbanos, nos quais as listas de espera tendem a ser de vários meses e, em alguns casos, superiores a um ano.
«Embora o curso exista há cerca de 20 anos, recentemente verificou-se uma maior adesão, o que levou à necessidade de organizar 3 turmas de diferentes níveis de aprendizagem», indicou a Câmara de Vila Nova de Poiares, um dos concelhos onde a procura «tem vindo a aumentar nos últimos anos».
Numa resposta escrita, o município explicou que os cursos, gratuitos, são «procurados por pessoas de várias nacionalidades, refletindo a crescente diversidade da população residente no concelho», e que «quase não existe tempo de espera». É seguido um calendário semelhante ao escolar, com uma aula de 2 horas por semana, e o número de vagas vai sendo «ajustado à capacidade existente».
«Estes cursos desempenham também um papel importante enquanto espaço de proximidade, onde os alunos podem esclarecer dúvidas e partilhar dificuldades, sendo encaminhados sempre que necessário para os serviços competentes», acrescentou a autarquia, sublinhando que a iniciativa tem «uma importância absolutamente estratégica» para o concelho, já que fomenta a «integração social e cultural» e, assim, configura um «investimento no presente e no futuro» do território.
«Contribui de forma determinante para a inclusão dos cidadãos estrangeiros, promovendo igualdade de oportunidades e facilitando o acesso ao emprego e aos serviços públicos», apontou a autarquia, considerando que, ao mesmo tempo, «ajuda a construir uma sociedade mais inclusiva, mais informada e mais preparada para acolher a diversidade».
Também no concelho de Sines, estes cursos registam uma procura significativa, refletindo a necessidade de integração da população estrangeira.
Na Escola Secundária Poeta Al Berto, as formações, de nível A1 e A2, em funcionamento há 5 anos, em horário pós-laboral, contam atualmente com cerca de 15 alunos. Até ao momento, cerca de 60 alunos concluíram a formação.
No Sines Tecnopolo, a procura pelas formações, que decorrem ao fim de semana, tem vindo a crescer, sobretudo nos níveis iniciais, com o tempo médio de espera a situar-se entre 1 a 2 meses, período necessário para a constituição de turmas com cerca de 20 formandos.
Desde o arranque, em dezembro de 2024, já foram certificados 62 formandos, que recebem subsídio de alimentação. Também a Associação Caboverdiana de Sines e Santiago do Cacém dinamiza cursos nesta área.
No concelho de Odemira, a cooperativa TAIPA promove cursos de português desde 2021, tendo já formado 695 adultos, oriundos sobretudo da Índia, Nepal, Tailândia, Bangladesh, Paquistão e Ucrânia, revelou a presidente da instituição, Dora Guerreiro.
Segundo a dirigente, estes cursos «são executados de acordo com os financiamentos obtidos para o efeito», sendo que, de momento, estão a decorrer as formações «com financiamento de 2025 a 2027», através dos programas operacionais Portugal 2030 e Pessoas 2030. Os diplomas de aprovação «têm um período de emissão máxima de um mês».
Em Almeirim, neste ano letivo de 2025/2026, há quatro turmas de Português para Imigrantes, cada uma com cerca de 20 formandos, num total aproximado de 80 alunos, segundo a vereadora da Educação e Ação Social, Maria Emília Moreira. A identificação e o encaminhamento dos imigrantes para estes cursos são feitos pelo Gabinete de Inserção Profissional da Associação ProAbraçar, numa parceria com o IEFP.
De acordo com a vereadora, a formação é ministrada pelo IEFP na Escola Secundária Marquesa de Alorna e decorre em horário pós-laboral, tendo em conta que a maioria dos formandos trabalha durante o dia. Além destas turmas, o Agrupamento de Escolas de Almeirim dispõe de ensino de Português Língua Não Materna, dirigido sobretudo ao público em idade escolar.
Almeirim é um dos concelhos da Lezíria do Tejo onde o crescimento da população imigrante tem sido mais expressivo nos últimos anos, realidade que levou a autarquia a aprovar recentemente o Plano Municipal para a Integração de Migrantes 2026-2028.
O documento identifica a aprendizagem da língua portuguesa como um eixo central da integração, num território onde os estrangeiros representam já cerca de 14% da população escolar e onde entre 2019 e 2024 o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes realizou mais de 7.700 atendimentos.
Os cursos de destinam-se a cidadãos maiores de 16 anos cuja língua materna não é a língua portuguesa, neles se incluindo os imigrantes que não falam português. Certificam os níveis A1 + A2 (Utilizador Elementar) e B1 + B2 (Utilizador Independente) da língua portuguesa.
Os imigrantes que consigam obter a certificação de nível A2, ou superior — que faz prova do conhecimento de língua portuguesa para efeitos de pedido de concessão de autorização de residência permanente, de concessão de estatuto de residente de longa duração e de nacionalidade portuguesa —, ficam dispensados de fazer o teste de língua portuguesa, conhecido como «prova de nacionalidade».
Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: D.R.
