Os produtores de vinho no Douro irão receber quase o dobro dos das restantes regiões do país, Alentejo incluído, pela destilação de vinho, financiada por fundos europeus e nacionais para reduzir a acumulação de sotcks nas adegas. O apoio, extraordinário, será pago até final de abril do próximo ano. No caso dos produtores do Douro, serão pagos 0,75 euros por litro devinho destilado. Um produtor alentejano irá receber 0,42 euros.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o valor fixado “corresponde a 80% do menor preço estimado, tendo por base os dados disponíveis ao nível da produção na campanha de comercialização” que agora termina. Fontes do setor explicam a discrepância dos apoios com “os maiores custos” de produção no Douro, mas também “pela contribuição” de 3,5 milhões de euros do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto para o total de 18,5 milhões de ajuda aos produtores.

“Não quero andar aqui a pôr as regiões umas contra as outras, mas é verdade que a produção de vinho numa região é diferente da de outra”, refere o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, reconhecendo tratar-se de um “paliativo” dado o “quase desespero” que se vive no setor e prometendo “aumentar enormemente a fiscalização no que diz respeito à entrada ilegal de vinho”.

O Ministério da Agricultura justifica esta ajuda com o “excedente” de vinho existente no mercado português, “agravado pela aproximação da nova campanha, aliado à queda do consumo e das exportações”, o que “afeta significativamente os preços, resultando numa perda substancial de rendi-mento dos agricultores”.

Isto num cenário de aumento dos custos de produção, designadamente de energia e fertilizantes. “O atual quadro tem tendência a agravar-se com a campanha vitivinícola de 2023/2024, prevendo-se um cenário de maior desequilíbrio entre oferta e procura, caracterizado por dificuldades de escoamento do vinho produzido e de pressão sobre o preço”, acrescenta o Ministério.

A CVRA anunciou, entretanto, ter reforçado as regras e procedimentos a seguir pelos produtores durante a atual vindima, para proteção da origem e integridade dos vinhos da Denominação de Origem Protegida (DOC Alentejo) e Indicação Geográfica Protegi- da (Regional Alentejano).

Este “reforço de controlo” será focado nos agentes económicos que, durante a vindima, recebem uvas, mostos ou vinhos de diferentes origens nas instalações de vinificação localizadas no Alentejo, que passam a ter o dever de comunicar, com 48 horas de antecedência, a entrada daqueles produtos nas instalações de vinificação, a cumprir o horário definido para a entrada nas instalações e a seguir regras de identificação do local onde os produtos são armazenados, que pode levar à afixação de um dístico nos depósitos.

“Este reforço de controlo”, explica Francisco Mateus, “tem como objetivo principal a proteção da origem e integridade dos vinhos DOC Alentejo e Regional Alentejano através de procedimentos nas adegas e regras muito claras que contribuem para um controlo mais ágil e mais eficaz por parte das equipas da CVRA”.

O presidente da CVRA lembra que “o período de vindima é a altura mais crítica para fazer este controlo, porque há movimentações frequentes de uvas, mostos e vinhos, logo possibilidade de entrada nas adegas de produtos que não são originários da região, o que justifica intervenção rigorosa na defesa da origem Alentejo”.

“GOVERNO PODERIA TER IDO MAIS LONGE”

Para o presidente da Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA), o Governo poderia ter ido mais longe nos apoios à destilação. “Com 15 milhões de euros [de ajuda europeia] serão destilados cerca de 35 milhões de litros. Portugal podia ter acrescentado mais 30 milhões de euros, mas não o fez. Acredito que seria mais eficaz fazer um esforço para equilibrar a situação de uma só vez”, disse Francisco Mateus ao jornal “Eco”.