Este apoio extraordinário, decidido em Conselho de Ministros, varia entre os 75 e os 300 euros mensais, “conforme a distância da deslocação”. Segundo o Governo,  o subsídio será pago a todos os professores que sejam colocados numa escola a mais de 70 quilómetros do local de residência e em regiões onde há mais carência de docentes, designadamente no Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve.

Segundo o Governo, trata-se de uma das medidas aprovadas com o objetivo de “minimizar o elevado número de alunos sem aulas por longos períodos de tempo, devido à escassez de professores em determinadas regiões do país”.

Entre elas encontra-se um novo concurso extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2023/24. De acordo com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o concurso destina-se “às escolas com carências de professores nas disciplinas deficitárias”. 

“É deste universo que estamos a falar e é aqui que precisamos de concentrar os nossos esforços”, acrescentou o ministro, recordando que o anterior Governo lançou igualmente um concurso extraordinário que “manteve o problema de uma distribuição geográfica [dos docentes] desacertada” já que “nesta altura [de preparação do próximo ano letivo] há 3000 horários sem professor atribuídos e 19 mil professores sem colocação”.

Reconhecendo trata-se de um problema “estrutural que demorará a resolver”, António Leitão Amaro adiantou que estas duas medidas vão entrar em vigor depois da aprovação de um decreto-lei que será negociado com os sindicatos. 

“Acreditamos contribuir para a resolução de um problema que é estrutural, que exige tempo e uma grande colaboração entre o Governo, as escolas e os professores, com o objetivo principal: que os alunos possam ter aulas. Alunos prolongadamente sem aulas são alunos prejudicados fortemente não apenas no ano letivo em que estão, mas para o resto das suas vidas”, concluiu.