O meu nome é Paul Tavares, criei o movimento Juntos Pela Habitação Acessível e sim, PCP, sou um dos proprietários do terreno. Aliás, nunca o escondi. Publiquei, até, um anúncio em vídeo onde eu próprio exponho toda a situação — anúncio este já visto no Facebook por largos milhares de pessoas. Não posso ser acusado, portanto, de esconder os meus interesses. Lá está o PCP, com a sua aversão à propriedade privada, a acusar alguém de ser dono dum terreno. Feita esta manifestação de interesses também aqui nesta carta, passo a introduzir os leitores ao “Caso Moinho 2”.
A Área Residencial da Turgela, popularmente conhecida como “Moinho 2”, é, em poucas palavras, o futuro de Évora. São cerca de 950 habitações em risco de serem perdidas com o processo de revisão em curso ao Plano Diretor Municipal (PDM). Quase 400 moradias de construção cooperativa a custos controlados para a classe média deitadas para o lixo. Um bairro pensado integralmente, com todas as infraestruturas e espaços de comércio e lazer necessários a uma zona residencial moderna. Um verdadeiro projeto estruturante para a cidade, o próximo passo de Évora em direção ao futuro. A esperança de captar população flutuante e dar um salto em frente. Tudo agora em risco de nunca vir a acontecer. Pode saber mais sobre o assunto na página de Facebook Juntos Pela Habitação Acessível (Évora).
Começa o PCP por dizer que “na verdade” pretendemos desviar, em véspera de europeias, as atenções das “responsabilidades políticas” dos últimos governos. Com tanto em jogo para mim, como um dos proprietários do terreno, estou longe de estar interessado em sacrificar os meus interesses por uma luta política que não é minha. Pretendo, sim, salvaguardar o projeto, que é tanto do meu interesse como do da cidade de Évora.
Acusam-nos, depois, de “especulação imobiliária”. PCP, o lucro não é pecado. E não, o nosso negócio não é a especulação. O nosso negócio é trazer casas ao mercado, como bem sabe o PCP. Aliás, se este projeto é hoje conhecido como “Moinho 2” é porque existe um primeiro Moinho já construído. São centenas de habitações que trouxeram um novo fôlego à cidade. Também elas fruto da nossa iniciativa. Também elas fruto do suor do povo, onde nos incluímos, que se juntou em sociedades e cooperativas e fez nascer o bairro de sucesso que é o Moinho.
No passado, com a louvável colaboração do antigo presidente da Câmara Abílio Fernandes, foi possível fazer do “Moinho 1” uma realidade. Estranho, portanto, a atual contenda do PCP contra o “Moinho 2”. Não podemos, felizmente, acusar ninguém de corrupção. Mas se a ameaça ao projeto não tem, então, um objetivo extorsionista, permanecemos na dúvida quanto à sua intenção.
Enquanto nós nos batemos verdadeiramente por mais habitação, o PCP escuda-se no facto de o direito à habitação ser constitucionalmente uma responsabilidade do Governo. O que o PCP nunca irá perceber é que não há direito à habitação sem direito à propriedade. Concordamos que as cidades têm de ser planeadas, o direito a dar uso à propriedade tem, portanto, os seus limites e planear a urbe é da competência do poder autárquico. Ora pois, o plano está feito! Está feito há mais de dez anos, e foi preciso vir esta vereação do PCP, com esta revisão ao PDM, para pôr em causa a sua concretização.
O plano está feito, é agora função dos investidores avançarem quando considerarem oportuno. Se só agora foi apresentado um projeto de loteamento, se abrange, por enquanto, somente cerca de um terço do terreno, essas são escolhas do investidor. A autarquia tem, sim, o direito de se substituir ao promotor caso considere que o problema da habitação em Évora merece ser resolvido com uma urgência impossível aos investidores.
Folgamos por saber que, como referido no vosso comunicado, ficou claro na reunião de Câmara Municipal realizada a 29 de maio que o PCP apoia o “Moinho 2”. Foram declarações a que assistimos com o maior prazer, demonstração de que não estamos aqui para nenhuma luta política que não a pela defesa do “Moinho 2”. Sempre foi nosso objetivo reunir toda a Assembleia Municipal em torno do projeto. Damos, agora, as boas-vindas ao PCP ao grupo de apoiantes da Área Residencial da Turgela.
Sabemos, no entanto, que a revisão ao PDM não está fechada e que, mesmo resolvida essa questão, existem outras maneiras de frustrar a construção do projeto habitacional. Visto que estamos todos pela realização do projeto e pelo crescimento de Évora, deve agora ser vista a maneira mais eficiente de o concretizar.
O projeto de loteamento relativo à primeira fase do plano foi já apresentado. Sabemos que, para que haja acesso ao bairro, será necessária a construção de uma passagem subterrânea ou de um viaduto sobre a linha ferroviária. O projeto prevê uma passagem subterrânea, solução que tem um custo muito superior. Para que o projeto seja alterado, serão necessárias demoradas diligências que não dependem unicamente da Câmara Municipal de Évora. Esta alteração pode ainda ser impedida por questões altamente subjetivas, entre as quais as questões estéticas.
O que propomos é que o poder autárquico autorize o início do projeto. A opção viaduto fica condicionada à futura aprovação por todas as entidades competentes. E, caso a opção viaduto não seja aprovada, prosseguiremos construindo a passagem subterrânea. Desta maneira, o projeto poderá avançar sem a necessidade de se aguardar todo o tempo necessário ao processo de aprovação da opção viaduto mas sem se perder a opção.
Se queremos proporcionar habitação rapidamente e aos melhores preços possíveis aos eborenses, este é o caminho a seguir. Esperamos que o PCP se junte a nós também nesta solução. Évora tem mostrado um dinamismo embrionário invejável no que às cidades do interior diz respeito. Gabinetes de grandes multinacionais, novas e importantes unidades industriais, um novo hospital, um hub aeronáutico, uma comunidade académica mais viva que nunca, tudo isto a orbitar um dos mais belos centros históricos do país. Para sustentar esta força, para dar um futuro a Évora, são necessárias habitações. O poder público planeou, está planeado, o que se pede agora é simples — que deixe que se construa.
Conheci, há coisa de duas semanas, um imigrante brasileiro a trabalhar em Évora. Este homem, com o seu ordenado de mil euros, via-se obrigado a pagar 850 euros mensais por um apartamento T1. Évora fascinava-o, podia ter-se tornado na sua nova casa, mas a crise habitacional na cidade não lhe deixou outra escolha que não deixá-la. Hoje, se tudo correu bem, encontra-se já instalado em Viseu e a pagar uma renda muito mais comportável. Perante este cenário, resta-nos perguntar: O PCP não nos quer deixar construir? Se não, porquê?
