Conforme noticiado pela Alentejo Ilustrado, o incidente ocorreu na quarta-feira, durante a preparação de um interrogatório judicial relacionado com crimes de homicídio na forma tentada. O arguido, de 37 anos, acabou por fugir do edifício, com a ajuda de dezenas de populares.

Em pergunta entregue no parlamento, os deputados socialistas Luís Moreira Testa e Pedro Delgado Alves consideram tratar-se de «uma ocorrência de extrema gravidade, que coloca em causa a segurança de magistrados, funcionários judiciais, forças de segurança, advogados e cidadãos», com impacto direto na «confiança pública no funcionamento do sistema de justiça».

O PS quer saber que informações dispõe o Governo sobre «as circunstâncias concretas que permitiram a fuga», se o ministério e os serviços competentes foram previamente alertados para insuficiências nas condições de segurança e se os meios afetos à segurança dos edifícios judiciais são suficientes para prevenir situações idênticas.

Também o Chega interpelou a ministra da Justiça, considerando que «a gravidade dos factos é evidente» e que «um tribunal é um órgão de soberania e não pode transformar-se num espaço vulnerável a fugas, intimidações, confrontos entre grupos rivais ou episódios de violência».

O partido considera «mais preocupante ainda» o facto de o caso «não parecer constituir um caso isolado» nos últimos meses, recordando que «o Conselho Superior da Magistratura referiu que, nos últimos meses, já tinham sido registados vários episódios de distúrbios e agressões associados à presença de grupos rivais em tribunais da Comarca de Portalegre, situações que chegaram a exigir intervenção policial».

O Chega quer saber se o Governo confirma os alertas efetuados em abril pela Comarca de Portalegre sobre as condições de segurança em tribunais sem vigilância permanente e, em caso afirmativo, que resposta concreta foi dada.

O partido questiona ainda que «medidas urgentes» pretende o Executivo adotar e qual o «prazo expectável» para a sua implementação, bem como a articulação prevista entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Administração Interna para garantir «uma resposta adequada» das forças de segurança em tribunais com riscos acrescidos.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia trabalhada com recurso a inteligência artificial