O Grupo Parlamentar do Partido Socialista defende que a Associação Évora_2027, entidade responsável pela promoção e execução do projeto da Capital Europeia da Cultura, deve passar a integrar a lista de entidades culturais reconhecidas pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (Gepac), condição necessária para poder beneficiar de investimento associado ao regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI).

No projeto de resolução, os deputados sublinham que o projeto Évora_27 “desempenha um papel decisivo na dinamização cultural, económica e social da cidade e da região de Évora e do país”, considerando que a sua relevância ultrapassa o plano local e regional, assumindo uma dimensão estratégica no panorama cultural nacional.

Os socialistas dizem ainda que a Associação “tem contribuído para o reforço da identidade cultural, para a valorização do património e para a coesão social” e consideram que, apesar do investimento já assegurado pelo Estado Português e pela União Europeia, é necessário reforçar os mecanismos de financiamento do projeto, de forma complementar.

Nesse sentido, afirmam que, “face à relevância e ao impacto deste projeto no panorama cultural nacional, e à necessidade de reforço de investimento”, torna-se “imprescindível” que Évora_2027 seja incluída na lista de entidades culturais elegíveis para este apoio.

As ARI, ou vistos gold permitem que cidadãos estrangeiros possam obter uma autorização de residência temporária para atividade de investimento, com a dispensa de visto, para entrar em território nacional.

Fonte do Gepac acrescenta que “o direito de residência por via do investimento no sector cultural implica a transferência de capitais no montante igual ou superior a 250 mil euros”.

No articulado final do projeto de resolução apresentado pelos deputados socialistas, a Assembleia da República é chamada a recomendar ao Governo que, “através do Ministério da Cultura e do Gepac, assegure a inclusão da Associação Évora_2027 na lista oficial das entidades culturais elegíveis para investimento por ARI”.

Os deputados defendem ainda que o Executivo deve “promover as diligências necessárias para assegurar a rápida integração da referida associação na lista, facilitando o acesso a mecanismos de financiamento” para a Capital Europeia da Cultura.

Texto: Alentejo Ilustrado | Fotografia: Arquivo/D.R.