As audições, requeridas pelo Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Agricultura e Pescas, envolvem, além do ministro, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Os socialistas consideram que o setor agrícola e agropecuário atravessa «um dos momentos mais críticos e exigentes da sua história recente», com «atrasos dramáticos no pagamento de apoios», perda de competitividade face aos parceiros europeus e «uma manifesta incapacidade do Ministério da Agricultura e Mar em dar respostas concretas e atempadas aos agricultores portugueses».
«Quando as organizações representativas dos agricultores se veem obrigadas a procurar a intervenção dos mais altos órgãos de soberania, é evidente que os canais de diálogo com a tutela não estão a funcionar. O Governo não pode continuar a ignorar os problemas de quem produz», defende Pedro do Carmo, coordenador do PS na Comissão de Agricultura e Pescas.
O deputado lamenta que, «em vez de promover o diálogo institucional, o Governo esteja a optar por uma atitude de autossuficiência e autismo político, recusando escutar os pedidos urgentes das estruturas representativas do setor».
Segundo o PS, nas últimas semanas a CAP, a Confagri e a CNA denunciaram publicamente «a ausência de concertação, a falta de transparência e o desrespeito do Governo pelas reais necessidades de quem produz». Entre as posições citadas pelos socialistas estão a exigência da CAP de 140 milhões para os agricultores recuperarem competitividade face a Espanha e a acusação da CNA de que a «propaganda de milhões do Governo não enche o depósito dos tratores». As confederações chegaram a pedir audiências urgentes ao Presidente da República e ao primeiro-ministro.
Para o PS, esta rutura surge no «momento mais inoportuno e crucial possível», quando se discutem a nível europeu o futuro dos fundos agrícolas, o Quadro Financeiro Plurianual e a Política Agrícola Comum. «Portugal arrisca-se a perder capacidade de influência, verbas cruciais e a ficar remetido para a irrelevância nas negociações comunitárias por ter um Governo isolado, que não ouve a produção nem articula com os parceiros do setor», sustentam os socialistas.
«Portugal não pode defender os seus interesses nas negociações europeias sem ouvir quem conhece o terreno e representa os produtores», frisa Pedro do Carmo, para quem a falta de articulação com as confederações pode «fragilizar a capacidade de influência do país» e comprometer a defesa das verbas necessárias à agricultura nacional.
Com as audições, o PS pretende «conhecer a dimensão dos problemas, perceber as razões para a ausência de concertação e exigir respostas sobre os apoios em atraso, a competitividade da produção nacional e a posição de Portugal nas negociações europeias».
