As questões dos socialistas surgem depois de o deputado do PS eleito por Beja, Pedro do Carmo, ter pedido explicações ao governo sobre a razão de a segunda fase de ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes não surgir no Orçamento do Estado (OE) para 2026, já aprovado na generalidade.
Em comunicado, a Federação do Baixo Alentejo do PS afirma que o projeto, avaliado em 118 milhões de euros e a ser executado pela Unidade Local de Saúde (ULS) do Baixo Alentejo, “corre o sério risco de ficar perdido dentro de uma qualquer gaveta do Ministério da Saúde”.
“Depois de o projeto iniciado em 2023 ter ficado inscrito e dotado financeiramente no OE 2025, o Governo da AD decidiu remover para 2026 qualquer referência a esta intervenção dos documentos provisionais do Estado português”, lê-se no comunicado.
Para o PS do Baixo Alentejo, “esta é uma ação que, logo à partida, parece violar as boas práticas orçamentais”, questionando se se trata de “mero descuido ou propositada opção política”. Neste contexto, os socialistas querem saber “qual é a taxa de execução do investimento realizado até ao momento” dos 11,8 milhões de euros cabimentados para o Hospital de Beja.
A Federação do do PS pretende também saber “por que motivo o Governo mantém no Quadro de Investimentos Estruturantes da Saúde o financiamento de projetos como o do Hospital do Algarve ou de Barcelos, por exemplo, e, em simultâneo decide remover do documento a ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes”.
A par disso, e “a fazer fé nas recentes afirmações do deputado [do PSD eleito por Beja] Gonçalo Valente”, o PS quer ainda saber quais os documentos oficiais em que “estão plasmadas as transferências de verbas necessárias para que a ULS do Baixo Alentejo possa ter condições de suportar os custos com este investimento”.
“As dúvidas avolumam-se e as respostas tornadas públicas adensam a incerteza quanto à execução de uma obra fundamental para quem vive neste território”, concluiu o PS do Baixo Alentejo.
Recorde-se que, na passada semana, o deputado do PS por Beja, Pedro do Carmo, exigiu que o governo explicasse por que razão a ampliação do hospital não surgia no Orçamento do Estado para o próximo ano. “É urgente e necessária uma justificação para esta situação”, até porque as “consequências são gravíssimas”, frisou o deputado socialista.
Na resposta, o deputado do PSD por Beja, Gonçalo Valente, explicou que o Ministério das Finanças colocou no Orçamento apenas “as obras que estão em curso ou podem iniciar” em 2026.
“No caso do Hospital José Joaquim Fernandes temos aprovado o perfil assistencial e reorganização do programa funcional” e “temos o despacho do Ministério da Saúde a autorizar a ULS do Baixo Alentejo a constituir o júri para analisar o projeto de arquitetura, o que também já está concretizado”, acrescentou.
Por isso, continuou, “em 2026 será aberto o concurso para a elaboração dos projetos de arquitetura” e “a obra propriamente dita só em 2027, depois da concretização do projeto de arquitetura e do consequente concurso adjudicado para a sua execução”.
Também na passada semana, o presidente da Unidade Local de Saúde, José Carlos Queimado, assegurou que o projeto de requalificação e ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes “está a seguir o seu curso normal”.
O responsável frisou não ter sido informado pelo Ministério da Saúde de que o processo tenha sido interrompido ou esteja a ser repensado. “Em abril, fomos mandatados para dar sequência ao projeto e é isso que estamos a fazer”, disse.
Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Arquivo/D.R.
