No pedido ao presidente da Comissão de Defesa Nacional, os deputados socialistas sublinharam que, «atendendo à ausência de respostas às questões previamente colocadas ao Governo e considerando os relevantes impactos territoriais, ambientais, socioeconómicos e de ordenamento do território associados a esta decisão, entende-se essencial promover a audição de um conjunto alargado de entidades com competência, conhecimento direto ou interesse legítimo na matéria».
Ainda de acordo com os socialistas, as audições permitirão «à Assembleia da República dispor de informação completa, plural e tecnicamente sustentada, contribuindo para um escrutínio rigoroso de uma decisão com significativo impacto estratégico e territorial».
Em 11 de março, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, anunciou a escolha de Alter do Chão para acolher o Campo de Tiro da Força Aérea Portuguesa, atualmente instalado em Alcochete, considerando tratar-se de «um passo fundamental para que se proceda à desmilitarização dos terrenos» onde vai nascer o novo aeroporto Luís de Camões, na região de Lisboa.
Na altura, não foi detalhado o local exato do campo de tiro no concelho de Alter do Chão, que, segundo o ministro, terá uma dimensão de cerca de 7500 hectares.
Entre as entidades cuja audição o PS requer, com caráter de urgência, estão os presidentes das câmaras de Alter do Chão, Fronteira, Monforte, Portalegre, Ponte de Sor e Crato, o ministro da Defesa e o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
O PS pretende também audições ao diretor-geral de Armamento e Património da Defesa Nacional, ao presidente da NAV — Navegação Aérea de Portugal, aos presidentes da REN — Redes Energéticas Nacionais, ao presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, ao presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e ao presidente da CCDR Alentejo.
Deputados socialistas apresentaram também hoje no Parlamento uma pergunta ao ministro da Defesa e à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sobre a «possível sobreposição entre a área prevista para o novo Campo de Tiro e o traçado do gasoduto Monforte-Leiria».
«Informações recentemente divulgadas apontam para a possibilidade de a área em causa poder coincidir, total ou parcialmente», pode ler-se.
Lembrando a «natureza das atividades desenvolvidas num campo de tiro» e os «riscos inerentes à proximidade de infraestruturas energéticas desta tipologia», os deputados socialistas questionaram os dois ministros sobre se tinham «conhecimento prévio da implantação do gasoduto».
Questionaram ainda se, em caso afirmativo, o Governo admite «que possa existir coincidência, total ou parcial».
«Admitindo-se essa eventual coincidência, considera o Governo que é tecnicamente e legalmente viável a instalação de um Campo de Tiro numa zona atravessada por um gasoduto, salvaguardando integralmente as condições de segurança existentes?», questionaram também.
Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: D.R.












