Sebastião Bugalho acusou esta quinta-feira José Luís Carneiro de ter «enganado ou sido enganado» ao afirmar que o Governo mantém casas prontas a habitar sem as entregar. O vice-presidente e porta-voz do partido alega que os alojamentos visitados no concelho grandolense não se destinam à habitação permanente, tratando-se sim de casas integradas na Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT), destinada a acolher vítimas de violência doméstica, catástrofes naturais, exploração laboral e pessoas em situação de sem-abrigo. Bugalho acrescentou ainda que estes equipamentos só podem entrar em funcionamento após certificação do Instituto da Segurança Social (ISS) e com uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) responsável pela sua gestão, processo que, frisou, cabe aos municípios e não ao Governo.
Após a justificação, o dirigente social-democrata questionou o líder socialista se mantém a «acusação infundada» de adiamentos de entregas por parte do Governo, por razões eleitorais; e se pretende pedir desculpa «a todos os portugueses» pela «forma irresponsável como tratou um tema tão fundamental como a Habitação».
Na terça-feira, durante o encerramento das jornadas parlamentares do PS, José Luís Carneiro afirmou que existem casas «prontas a habitar» que aguardam há cerca de um ano e meio para serem entregues, sugerindo que o Governo estaria à espera de um novo ciclo eleitoral para as inaugurar. No dia seguinte, durante uma visita a Grândola, reiterou as críticas, referindo que a situação não dizia apenas respeito ao alojamento de emergência, mas também a habitações destinadas a jovens famílias.
Também na quarta-feira, o presidente da Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros — o socialista Pedro Ruas — explicou que as casas foram construídas para apoiar a autonomização de vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos, estando prevista a sua gestão pela Fundação Padre Américo e pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Segundo o autarca, a junta aguarda desde outubro de 2024 que o Instituto da Segurança Social e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) definam o modelo de financiamento desta resposta social.
Pedro Ruas adiantou ainda que foi recentemente informado da possibilidade de as casas transitarem da BNAUT para o programa 1.º Direito, por considerar ser essa a única forma de cumprir as metas definidas no âmbito do PRR. Sobre esta hipótese, Sebastião Bugalho recordou que as regras da BNAUT foram aprovadas durante um Governo do PS, do qual José Luís Carneiro fazia parte, defendendo que, caso os promotores pretendam alterar a finalidade dos imóveis, não faz sentido responsabilizar o atual executivo por um processo em que, sustentou, o Governo não intervém. O porta-voz do PSD considerou ainda que transformar este caso num tema de confronto partidário representa «um novo nível de irresponsabilidade e populismo».
Texto: Alentejo Ilustrado c/Lusa
Fotografia: D.R.
