Pulseira eletrónica para mais dois suspeitos de violência doméstica

Os tribunais de Évora e de Elvas determinaram a aplicação de pulseira eletrónica a mais dois suspeitos de violência doméstica.

Num dos casos o arguido é um homem, de 31 anos, suspeito de maltratar e ameaçar de morte a ex-namorada, de 20 anos, em Alcáçovas e Évora, no Alentejo, ficou proibido de contactar com a vítima.

Em comunicado publicado na página de Internet da Procuradoria-Geral Regional de Évora o MP indicou que, na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, na terça-feira, o arguido a primeiro interrogatório judicial, “indiciado pela prática do crime de violência doméstica contra a ex-namorada”.

O MP acrescentou que sobre o suspeito existem “fortes indícios” de que, “no decurso do relacionamento e após a separação, ocorrida em junho de 2024, maltratava física e psicologicamente a vítima, comportamentos que se intensificaram nos últimos dias, inclusive com ameaças contra a vida da vítima e que determinaram a sua detenção”.

O Ministério Público adiantou ainda que, após realizado o interrogatório e “verificados os perigos de continuação da atividade criminosa e de perturbação do inquérito”, o MP promoveu a aplicação de medida de coação privativa da liberdade (prisão preventiva)”.

Segundo o comunicado, o juiz de instrução decidiu sujeitar o arguido “a proibição de contactos, através de qualquer meio, direta ou por interposta pessoa, com a vítima e seus familiares, mediante fiscalização à distância, dispensando o tribunal, em razão da sua proteção, os consentimentos e fixando-se para o efeito um raio de distância (fixo e móvel) de 500 metros”. O suspeito ficou ainda com proibição de permanecer nas localidades de Alcáçovas e de Évora.

No caso de Elvas, a GNR anunciou a detenção de um homem de 70 anos pelo crime de violência doméstica. Fonte da Guada indica que no decorrer de uma investigação por violência doméstica, “os militares apuraram que o suspeito ameaçava e exercia violência psicológica contra a vítima, sua ex-companheira de 53 anos, tendo sido de imediato detido”.

O homem foi presente no Tribunal Judicial de Elvas, tendo-lhe sido aplicadas as medidas de coação de proibição de permanecer e frequentar a residência da vítima e suas imediações, bem como o seu local de trabalho, num raio de 500 metros, através de controlo por pulseira eletrónica, e proibição de contactar diretamente a vítima por si, por qualquer meio ou interposta pessoa.

A GNR lembra ainda que a violência doméstica “é um crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva”.

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BRUNO HORTA SOARES
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