Em causa está o projeto «Parque Eólico do Mira – Hibridização da Central Fotovoltaica de Ourique», que a Galp está a promover para «complementar a produção fotovoltaica já existente na região». O projeto está na fase de Proposta de Definição de Âmbito (PDA) do Estudo de Impacte Ambiental, cuja consulta pública já terminou.

A Quercus aponta, desde logo, uma «incompatibilidade com instrumentos de gestão territorial». Quatro dos aerogeradores estão previstos para áreas de solo rústico no concelho de Ourique, «onde a instalação de projetos de energia renovável se encontra atualmente interdita por medidas preventivas/suspensão parcial» do Plano Diretor Municipal.

A associação refere também «a existência de sobreposições significativas» em áreas da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e da Reserva Ecológica Nacional (REN).

Embora não incida diretamente sobre zonas classificadas, o projeto situa-se, segundo a Quercus, na proximidade de três áreas sensíveis. São elas a Zona de Proteção Especial (ZPE) de Castro Verde, a 5,1 km, a ZPE Piçarras, a 8,6 km, e a Zona Especial de Conservação Costa Sudoeste, também a 5,1 km.

A associação acrescenta que o parque «interseta diretamente o corredor ecológico», definido no Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo.

A Quercus alerta ainda que «a abertura de novos acessos e a instalação de plataformas de suporte às gruas implicará o corte de várias espécies florestais protegidas, como sobreiros e azinheiras, contribuindo para acentuar a desertificação e erosão do solo no Alentejo».

Para a associação, a região do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral «sofre já de uma densificação acelerada de centrais fotovoltaicas e parques eólicos». Por isso, aerogeradores desta dimensão, com rotores de 172 metros de diâmetro e até 200 metros de altura, vão «intensificar o efeito barreira e contribuir para a fragmentação do habitat de espécies vulneráveis, nomeadamente aves de rapina e estepárias, além de populações de morcegos».

A Quercus nota que «a própria PDA em consulta pública não apresenta o inventário de fauna, nem modelações prévias de rotas migratórias», remetendo essa informação para a versão final do Estudo de Impacte Ambiental.

Dos 22 aerogeradores, 18 concentram-se no concelho de Odemira, na zona serrana das freguesias de São Martinho das Amoreiras, Luzianes-Gare e Santa Clara-a-Velha. Aí, de acordo com a Quercus, «fatores como o declive acentuado do terreno, a existência de cabeceiras de linhas de água e solos de máxima infiltração a montante das bacias do Mira e do Sado aumentam o risco de erosão e a afetação de recursos hídricos, decorrentes das obras necessárias de terraplanagem e construção de acessos».

A associação ambientalista alerta também para «as prováveis consequências negativas do projeto na qualidade de vida das populações locais, que têm contestado fortemente o projeto». Está aberta uma petição pública com mais de 2.300 assinaturas. Em causa estão, sobretudo, «a poluição sonora de baixa frequência e o efeito de piscar de sombras» — em inglês, shadow flicker — «provocado por estes aerogeradores de grande dimensão».

Para «acautelar os interesses das populações e os valores ecológicos das áreas afetadas», a Quercus pede que seja «revisto o layout do projeto e excluídas as áreas interditas, removendo ou relocalizando os aerogeradores».

Pede ainda que seja realizado «um plano de monitorização de avifauna e quirópteros contínuo de 12 meses antes do licenciamento, com especial atenção a espécies estepárias (devido à proximidade a Castro Verde) e aves de rapina».

A associação quer também que seja feita «a avaliação de impactes cumulativos, não limitada a este parque eólico, mas integrando todas as centrais fotovoltaicas e linhas de alta tensão existentes ou projetadas num raio de 15 km».

Pede ainda que seja preservado o corredor ecológico «Cintura de Ourique», «priorizando a utilização estrita de caminhos existentes e minimizando a abertura de novas vias de acesso». Por último, defende a utilização de «tecnologia de deteção e monitorização em tempo real nas torres eólicas, para paragem automática em caso de aproximação de espécimes de avifauna/quirópteros em risco».

Fotografia meramente ilustrativa, sem relação direta com os factos noticiados