De acordo com o presidente do Município, Pedro Esteves, o orçamento cresce 264 mil euros em comparação com o de 2025.
“O que importa avaliar será a taxa de execução que irá ser realizada”, acrescentou, argumentando que a previsão em relação ao orçamento deste ano é de que esta taxa “será baixa”.
As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026 da Câmara de Borba já foram aprovados, por maioria, em reunião do Executivo e na Assembleia Municipal, aqui com nove votos a favor do PS e 10 abstenções (seis do PSD/CDS-PP, duas do MUB, uma da CDU e uma do Chega).
O orçamento para o próximo ano, que o autarca classifica como “ambicioso, mas exequível”, aponta como principais projetos a remodelação da rede de abastecimento de água, num investimento de 1,5 milhões de euros, a construção do posto territorial da GNR (1,3 milhões), ou a concretização da Estratégia Local de Habitação, com obras de 1,2 milhões de euros..
A requalificação do Centro Escolar de Borba, a regeneração turística dos territórios da Serra d´Ossa – Miradouro da Senhora da Vitória e a requalificação da Oficina da Criança são outras das apostas.
Segundo Pedro Esteves, o Município vai dar igualmente prioridade à requalificação dos edifícios escolares de Rio de Moinhos, projeto para o qual está destinada uma verba superior a 300 mil euros, e à instalação de relvado sintético no Complexo Desportivo de Rio de Moinhos.
Em matéria de taxas e impostos, mantêm-se em 2026 os valores deste ano, com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos fixado em 0,35%. Os agregados com um dependente têm uma redução de 30 euros, enquanto as famílias com dois dependentes beneficiarão de uma redução de 70 euros no pagamento do imposto e os agregados com três ou mais filhos terão uma redução de 140 euros no IMI.
A participação variável no Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) fica nos 4%, enquanto a derrama permanece nos 1% sobre o lucro tributável das empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros. Para as que têm até 150 mil de volume de negócios, a taxa é de 0,01%.
Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Nuno Veiga/Lusa/Arquivo
