A medida foi anunciada pela autarquia após a assinatura de um protocolo com a Associação Dignitude, no âmbito da adesão à Rede Solidária do Medicamento.
Segundo fonte do município, o programa garante que as pessoas «em situação de comprovada carência económica possam aceder gratuitamente a medicamentos prescritos, levantados nas farmácias aderentes do concelho», numa intervenção que descreve como uma resposta «às fragilidades persistentes no acesso equitativo aos cuidados de saúde».
A iniciativa abrange os residentes no concelho e os seus agregados familiares. O acesso é condicionado a uma avaliação social prévia, realizada pelo Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social do município, sendo posteriormente atribuído o cartão Abem, que permite levantar os medicamentos nas farmácias aderentes. A autarquia sublinha que o processo assegura «critérios rigorosos e justiça na atribuição dos apoios».
O município enquadra a medida numa estratégia mais ampla de combate à exclusão social, afirmando tratar-se de «uma intervenção direta na vida das pessoas, que combate situações de privação silenciosa e evita que dificuldades financeiras se transformem em problemas de saúde agravados».
E acrescenta que a adesão à Rede Solidária do Medicamento e a assinatura do protocolo com a Associação Dignitude constituem «um sinal político inequívoco: ninguém deve ser privado de tratamento por falta de recursos».
Para a autarquia, a medida representa «um compromisso claro com a justiça social e o direito à saúde, afirmando Serpa como um território que não deixa ninguém para trás» e a câmara assume-a como «uma escolha clara: colocar as pessoas no centro das políticas públicas».
