Em comunicado conjunto, o Ministério Público (MP) e a PSP anunciaram as medidas de coação aplicadas pelo juiz de instrução criminal (JIC) na sequência da detenção dos agentes. O inquérito encontra-se sujeito a segredo de justiça.
Segundo a nota, a aplicação da medida de coação mais gravosa foi fundamentada “no perigo de continuação da atividade criminosa, perturbação grave da tranquilidade e ordem públicas e perigo de conservação e aquisição da prova”, em concordância com o promovido pelo Ministério Público.
Na quarta-feira passada, as autoridades detiveram sete agentes da PSP no âmbito de uma investigação a crimes de tortura grave, violação, agressões e abuso de poder alegadamente ocorridos na esquadra do Rato.
O comunicado agora divulgado refere ainda que, na sequência das detenções, o comandante do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP determinou a abertura de sete processos disciplinares.
A mesma nota acrescenta que a PSP “repudia, de forma veemente, qualquer conduta, interna ou externa, que constitua uma violação flagrante desses princípios”.
“Salientamos que foi a PSP que, logo que teve conhecimento dos factos, denunciou, executou diversas diligências processuais e procedeu a outras diligências de investigação, sempre sob a coordenação e direção do Ministério Público”, acrescenta.
Estes sete agentes juntam-se a outros dois polícias que se encontram em prisão preventiva desde julho do ano passado, após terem sido detidos numa investigação também denunciada pela PSP.
Em janeiro, os dois agentes foram acusados de crimes de tortura, abuso de poder, violação e ofensas à integridade física, tendo como principais vítimas toxicodependentes, pessoas em situação de sem-abrigo e cidadãos estrangeiros.
Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: D.R.
