Em comunicado, a estrutura sindical lembra que a Fenprof “afirmou o seu apoio à Greve Geral e entregou um pré-aviso de greve que abrange todos os docentes – dos setores público, privado e social, da educação pré-escolar ao ensino superior e investigação”.

Segundo o sindicato, as medidas propostas pelo Governo representam um retrocesso significativo nos direitos laborais dos profissionais de educação. Entre as principais preocupações, a estrutura destaca que o pacote laboral “facilita a imposição de vínculos precários e contratos a termo, mesmo em funções permanentes” e “enfraquece a negociação coletiva, esvaziando o papel dos sindicatos na defesa de melhores condições”.

O SPZS sublinha ainda que as medidas restringem direitos fundamentais: o pacote “restringe o direito à greve, incluindo a imposição de serviços mínimos abusivos”.

No plano remuneratório e da organização do tempo de trabalho, o sindicato denuncia que o diploma “aprofunda a desvalorização salarial, ao flexibilizar horários e carreiras e impor o banco de horas individual”.

Esta última medida, nota o comunicado, poderá implicar “um agravamento do tempo de trabalho que, no caso dos docentes, pode chegar às 50 horas semanais (mais 10 horas sobre as 42 horas de trabalho médio hoje existente, de acordo com estudo recente da Fenprof suplantando em muito as 35 horas que a lei determina)”.

No ensino superior e na investigação, o sindicato alerta que o pacote legislativo “transfere responsabilidades do Estado para entidades privadas, o que agrava a instabilidade e a desigualdade entre instituições”.

O presidente do Sindicato dos Professores da Zona Sul, Manuel Nobre, marcará presença nos piquetes e concentrações previstos para amanhã no Alentejo.

Segundo o comunicado, estará pelas 7h00, no piquete de greve junto ao Colégio Verney, na Universidade de Évora, seguindo depois para “a concentração” de professores na Escola Secundária Gabriel Pereira, em Évora, a partir das 8h00.

A partir das 14h00, os docentes juntar-se-ão à concentração promovida pela União de Sindicatos de Évora, na Praça do Giraldo.

Texto: Alentejo Ilustrado | Fotografia: Arquivo/D.R.