Segundo a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), emitida no final de maio, a APA deu parecer favorável condicionado ao projeto, considerado de Potencial Interesse Nacional. O GreenH2Atlantic, do consórcio Hytlantic liderado pela EDP e Galp — com acionistas como a Bondalti, Martifer e Vestas —, visa a produção de hidrogénio a partir da eletrólise da água nas instalações da antiga central termoelétrica de Sines, com um eletrolisador na escala de 100 MW. A energia usada no processo será solar e eólica.

Cerca de 30% do hidrogénio produzido será reencaminhado para a refinaria de Sines da Galp e o restante poderá ser injetado na Rede Nacional de Transporte de Gás da REN Gasodutos.

A principal condição imposta pela APA diz respeito à origem da água: «o abastecimento de água para os processos de eletrólise e de refrigeração» deverá «ser assegurado exclusivamente a partir de Água para Reutilização ou de água do mar», não podendo ser utilizada «água superficial e/ou subterrânea destinada ao consumo humano para a produção de hidrogénio».

A DIA inclui mais de uma centena de medidas de minimização para as várias fases do projeto, bem como programas de monitorização e planos complementares. Entre as medidas mais relevantes estão a monitorização dos recursos hídricos e do meio marinho, a proteção da biodiversidade, a salvaguarda do património cultural, a gestão do ruído e poeiras durante a obra e a implementação de um Plano de Emergência Interno. A APA determinou ainda ações de gestão e restauro de habitats «numa área não inferior a 58,63 hectares», no âmbito do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, visando beneficiar o sisão e outras espécies protegidas, em articulação com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Em comunicado, a Hytlantic assinalou o «importante marco no processo de desenvolvimento do projeto» e garantiu que irá analisar as recomendações da APA e a sua integração nos projetos de engenharia, prosseguindo com estudos para confirmar a viabilidade económica antes de submeter o projeto à etapa final de licenciamento ambiental. «A concretização do projeto estará sempre condicionada a uma decisão final de investimento», que contemplará «a verificação de um enquadramento regulatório que seja favorável à criação de um mercado de hidrogénio verde», sustentou.

O projeto prevê ainda a criação do primeiro hub de hidrogénio verde na Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS), com ligação a uma rede de infraestruturas a desenvolver pela REN Gasodutos. Caso essa rede não avance, a Hytlantic admite construir um gasoduto dedicado. A futura unidade, que recebeu apoio da União Europeia num montante de 92 milhões de euros, terá uma capacidade de produção máxima de cerca de 1,7 toneladas de hidrogénio por hora.

Texto: Alentejo Ilustrado c/Lusa
Fotografia: D.R.