O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, presente na cerimónia, considerou a mudança «muito importante para ajudar no dinamismo desta região e com isso no dinamismo do país».

«De facto foram muitos anos, um certo imobilismo não efetuou esta alteração [que] pode parecer, sobretudo aos olhos de quem está de fora, cirúrgica e se calhar com menos impacto, mas para quem está aqui era de facto uma alteração muito relevante», referiu.

Em comunicado, o Governo revelou que a nova alfândega irá funcionar nas instalações do Porto de Sines, na Zona de Atividades Logísticas, a partir de 1 de janeiro de 2027. A decisão de transformar a atual delegação aduaneira numa alfândega deve-se à «evolução da atividade aduaneira» devido à «crescente relevância estratégica do Porto de Sines no contexto do comércio internacional e das cadeias logísticas globais», sublinhou o Executivo.

Segundo o Ministério das Finanças, o reforço desta estrutura da Autoridade Tributária permitirá igualmente «assegurar uma gestão mais eficiente e especializada das operações aduaneiras» neste complexo portuário.

A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, também presente na cerimónia, referiu que a futura alfândega permitirá prestar um melhor serviço à comunidade, às empresas e ao país. «A facilitação do comércio internacional legítimo passa pela simplificação e digitalização de processos. Cada minuto poupado num terminal, cada documento eliminado, representa ganhos de competitividade reais para as empresas e para a economia nacional», salientou.

Para o presidente do conselho de administração da APS, Pedro do Ó Ramos, tratou-se de um «dia histórico» e de um «ato de justiça» para o maior porto nacional.

«Não se percebia como o maior porto nacional, o Porto de Sines, que movimenta mais de 50% da carga marítima de todo o país, não tinha uma alfândega. E é, neste momento ainda, uma delegação de Setúbal», sublinhou, acrescentando que a nova estrutura vai permitir maior celeridade, proximidade e capacidade de decisão no apoio aos operadores económicos, reforçando a competitividade do porto.

Segundo um comunicado da administração portuária, a criação da nova alfândega de Sines vai implicar o reforço de sete trabalhadores, assim como a expansão das instalações. A nova estrutura passará a «contar com 33 efetivos e uma estrutura orgânica reforçada, contando com um diretor e um diretor adjunto, Núcleo de Procedimentos Fiscais e Núcleo de Impostos sobre Veículos».

«Esta decisão» – prossegue – «reconhece a crescente relevância do Porto de Sines como uma das principais plataformas logísticas da Europa Atlântica, acompanhando o aumento da atividade portuária e dos fluxos de mercadorias que passam pelo complexo portuário, industrial e logístico».