Após o Tribunal da Relação de Évora (TRE) ter mandado repetir o julgamento, o Tribunal da Comarca de Évora tinha agendado o início para 07 de abril, de acordo com notificação judicial enviada aos advogados dos seis arguidos, consultada a 13 de janeiro.

No entanto, segundo nova notificação enviada aos advogados, o julgamento só irá arrancar a 19 de outubro, às 09h30. A partir dessa data, estão já diversas audiências agendadas para este processo até 08 de fevereiro de 2027, revelou o advogado de um dos arguidos, acrescentando que a remarcação decorreu da existência de «outros julgamentos com arguidos que se encontram em prisão [preventiva]».

No acórdão proferido em 25 de novembro de 2025, o TRE mandou repetir o julgamento dos seis arguidos que tinham sido absolvidos no caso da derrocada de um troço da Estrada Municipal 255 (EM255), entre Borba e Vila Viçosa.

O coletivo sustentou que o acórdão da primeira instância apresenta uma contradição insanável na fundamentação da decisão e um erro notório na apreciação da prova.

Em 21 de fevereiro de 2024, os seis arguidos foram absolvidos de todos os crimes por que estavam pronunciados por um coletivo do Tribunal de Évora.

O então presidente da Câmara de Borba, António Anselmo, que responde por cinco crimes de homicídio por omissão, e o então vice-presidente da autarquia, Joaquim Espanhol, julgado por três crimes de homicídio por omissão, foram dois dos absolvidos.

Recorde-se que na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da EM255 ruiu devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras, uma delas em atividade e a outra desativada.

O acidente causou a morte de dois operários da empresa de extração de mármore na pedreira ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas que seguiam na estrada e que, com o colapso, caíram no plano de água da pedreira desativada.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Nuno Veiga/Lusa/Arquivo