Tribunal de Beja autoriza retoma das obras do parque solar em Neves-Corvo

As obras de construção de uma central solar na mina de Neves-Corvo, vão ser retomadas «nas próximas semanas», depois de uma ação contra o projeto interposta pelo Ministério Público ter sido rejeitada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja (TAFB).

A Boliden Somincor, concessionária da mina localizada no concelho de Castro Verde, confirmou ter sido «devidamente notificada da decisão do TAFB», reiterando que «sempre atuou no estrito cumprimento da legislação aplicável, colaborando de forma transparente com todas as entidades ao longo de todo o processo».

A empresa acrescentou que o processo «implicou a suspensão dos trabalhos associados ao parque solar, condicionando o normal desenvolvimento do projeto», mas que os trabalhos serão retomados «logo que estejam reunidas todas as condições necessárias».

A construção da central solar, a maior para autoconsumo em Portugal, foi contestada pelo Ministério Público, que alegava que o projeto não cumpria o Plano Diretor Municipal de Castro Verde. O processo, interposto a 9 de março, tinha como réus a câmara de Castro Verde, o Ministério do Ambiente e da Energia, a Presidência do Conselho de Ministros e o Centro Jurídico do Estado, enquanto a Boliden Somincor foi citada como parte contrainteressada.

A autarquia confirmou ter recebido «o despacho do juiz a autorizar a continuação dos trabalhos pela Somincor», acrescentando respeitar «inteiramente a decisão que, aliás, cumpre totalmente a expectativa que tínhamos relativamente a este processo».

O MP confirmou, no entanto, que «não retirou a ação, que corre termos no TAFB» e que está «a estudar formas legais de reação a esta decisão».

O projeto foi anunciado a 23 de fevereiro, numa parceria da Boliden Somincor com a EDP e a Greenvolt. A nova Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC), com uma capacidade de 49 megawatts-pico, vai permitir «acelerar de forma significativa a autonomia e o controlo energético da Boliden Somincor». Será construída na Herdade de Neves da Graça, ocupando uma área de cerca de 55 hectares, podendo produzir «quase 100 gigawatts/hora de energia por ano». O valor do investimento não foi revelado. Quando estiver operacional, a central será gerida pela EDP durante 12 anos.

Segundo a empresa, o parque solar «é um projeto estratégico para a Somincor, inserindo-se no seu plano de descarbonização e de reforço da sustentabilidade da atividade mineira», visando «aumentar a autonomia energética da operação, reduzir a pegada carbónica e contribuir para a transição energética da região». O projeto envolveu «a contratação de cerca de 200 pessoas durante todo o processo, contribuindo para a criação de emprego local e no setor».

A mina de Neves-Corvo produz sobretudo concentrados de cobre e de zinco, assim como prata e chumbo, sendo a maior mina de zinco na Europa e a sexta maior de cobre no continente europeu, com cerca de dois mil trabalhadores.

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