A primeira sessão do julgamento, que decorre à porta fechada, foi «totalmente preenchida pelas declarações do arguido», pronunciado por homicídio qualificado, perante o tribunal de júri incumbido de julgar o caso, revela fonte judiciária.
Na segunda sessão, marcada para esta quarta-feira, a partir das 09h30, vão prosseguir essas declarações, acrescenta a mesma fonte, referindo que, a seguir, será reproduzido aquilo que o arguido disse «nas anteriores fases processuais, de inquérito e de instrução».
O julgamento conta com um tribunal de júri, requerido pelo arguido, composto, segundo fonte judicial, «pelos três juízes que constituem o tribunal coletivo, por quatro jurados efetivos e quatro suplentes».
Este caso chega agora a julgamento depois de o Tribunal da Relação de Évora (TRE) ter mandado julgar o arguido, à data dos factos com 48 anos, por homicídio qualificado, contrariando a decisão instrutória.
Num acórdão datado de 11 de março de 2025, três juízes desembargadores do TRE aceitaram o recurso do Ministério Público (MP) e, parcialmente, um outro de um assistente, revogando a decisão do juiz de instrução e determinando que o arguido fosse pronunciado pelos factos e crimes constantes da acusação do MP.
Determinaram ainda a «correção dos lapsos óbvios» no recurso do MP e que fosse acrescentado que «lesões traumáticas [meningo-encefálicas] foram causa direta e necessária da morte», deliberando também que o arguido aguardasse o desenrolar do processo em prisão preventiva.
Na decisão instrutória, de 13 de junho de 2024, o juiz Pedro Barrambana Santos tinha decidido não pronunciar o arguido por homicídio qualificado e determinado a extinção da medida de coação de prisão preventiva, por entender que agiu em legítima defesa.
O caso remonta a 30 de agosto de 2023, quando a vítima, um homem então com 41 anos, se dirigiu à quinta onde funcionava o retiro ecológico gerido pelo arguido para se hospedar.
De acordo com a decisão instrutória, nessa manhã, o arguido estava deitado no quarto quando a vítima abriu a porta e, após troca de palavras, caminhou na sua direção com uma faca. Seguiram-se várias tentativas por parte do homem para atingir com a faca o proprietário do alojamento, que as evitou e conseguiu munir-se de um sabre, pode ler-se.
Entre outros episódios, o homem foi atingido pelo dono da quinta com o sabre no corpo, cabeça e braços, caindo «inanimado e sem sinais aparentes de vida». A vítima não efetuou qualquer reserva no alojamento, tinha sido diagnosticada com uma psicose no Hospital Garcia de Orta, em Almada, e não tinha tomado a medicação prescrita.
Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa
