Numa nota publicada na página de internet da Procuradoria da República da Comarca de Portalegre, o Ministério Público (MP) indica que o acórdão foi proferido hoje pelo Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre.
«Por acórdão proferido, esta quarta-feira, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou um arguido pela prática, como reincidente, de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado, na forma tentada, na pena de sete anos de prisão», lê-se no documento.
Os factos, segundo o MP, ocorreram na noite de 28 de junho de 2025, no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de Portalegre, «onde detido e vítima, uma jovem de 19 anos, se encontravam internados».
De acordo com o MP, o arguido estava «ciente de que a ofendida não possuía a capacidade e o discernimento necessários» a uma livre decisão, «ou mesmo a oferecer-lhe resistência», mas mesmo assim tentou manter relações sexuais com a jovem, ato que «só não consumou» porque «foi surpreendido» por um enfermeiro.
Na decisão, segundo o MP, o tribunal levou em conta os «vastos antecedentes criminais» do arguido por crimes sexuais, tendo o crime sido cometido em pleno período de liberdade condicional.
O tribunal considerou ainda que o homem «não só não cessou a sua atividade criminosa como a direcionou também para uma pessoa incapaz e de especial vulnerabilidade».
O inquérito tinha sido dirigido pelo MP de Portalegre, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.
Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: D.R.
